Mauricio Figueiredo

Educação, recursos humanos e o melhor do et cetera

terça-feira, 8 de abril de 2014

TRE-RJ confirma multa a vereador de Guapimirim


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro confirmou, na sessão desta segunda-feira (7) a multa de R$ 5 mil por propaganda antecipada ao vereador de Guapimirim Franklin Adriano Pereira (PRP). No fim do ano, ele divulgou mensagem natalina em outdoor na Rodovia Rio-Teresópolis e na Avenida Dedo de Deus, num terreno baldio próximo à Prefeitura. O relator do processo, desembargador Wagner Cinelli, viu finalidade eleitoral na propaganda em que Franklin se apresentava como vereador. "Não se tratava de mera autopromoção, pois havia alusão ao cargo político", disse o magistrado. Franklin Adriano pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Processo relacionado: Recurso no RP 5441

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