Mudanças Climáticas

*Impacto das mudanças climáticas será mais severo para pessoas de baixa renda, alerta relatora da ONU*

A relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, apresentou relatório sobre o impacto das mudanças climáticas no acesso à moradia, perante o Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. O documento afirma que o impacto das mudanças climáticas será especialmente severo para as pessoas de baixa renda e moradores de países sem recursos e tecnologia para proteger suas populações.

“Temos um bilhão de favelados no mundo e há uma confluência perversa entre essa situação e os lugares mais expostos a desastres ambientais, como deslizamentos de terra e inundações”, disse Raquel. “As mudanças climáticas e os desastres associados a elas são inevitáveis, porém a Terra sobreviverá. Mas como ficará a humanidade? Quem construirá a arca de Noé que possibilitará a sobrevivência da espécie humana no planeta?”, questionou.

O que se coloca para as nações, segundo a relatora, é se essa arca será apenas para os poucos que têm recursos e dominam a tecnologia - nos países pobres ou ricos -, ou se valerá a promessa contida nas declarações e tratados internacionais de direitos humanos, “que é a idéia de uma arca para todos”.

A relatora alertou que é necessário “desenhar estratégias de mitigação e adaptação dirigidas para os grupos desfavorecidos em uma perspectiva que vai além da quantidade de recursos ou do controle da emissão de gases, hoje a discussão central entre os países”. Raquel destacou que essas estratégias devem ser desenvolvidas sob a ótica da garantia dos direitos humanos, pois a solução tradicional adotada para as favelas – que desconsidera direitos e pontos de vista dos próprios moradores – não respeita o direito à moradia. A relatora também lembrou que a elevação do nível dos oceanos ameaça inundar países instalados em pequenas ilhas, onde vivem cerca de meio milhão de pessoas já afetadas pela erosão das faixas litorâneas.

O documento na íntegra, em inglês, está disponível no link abaixo: http://raquelrolnik.wordpress.com/files/2009/06/statement_climatechange.pdf

*O relator espacial da ONU é um profissional independente escolhido pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para avaliar a situação do direito à moradia nos países membros. A urbanista e professora da FAU-USP. Raquel Rolnik foi nomeada relatora para um mandato de três anos em junho de 2008.