Idosos

TJ do Rio vai debater a Garantia dos Direitos dos Idosos

Com o previsível aumento da população idosa no Brasil, a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso (Cevij), do Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), vai realizar, no próximo dia 3 de outubro, o evento “Políticas Públicas e o Desafio da Garantia de Direitos Humanos para Idosos”. Membros do Poder Judiciário, da Polícia Civil, assistentes sociais e médico vão participar do debate em que o foco estará na garantia dos direitos desses idosos no futuro.

A ideia para a organização do seminário tomou por base os dados do IBGE, que mostram o aumento da população idosa no Brasil. Segundo dados do instituto, o Brasil tem hoje uma população de 206.469.800 pessoas. Enquanto no ano 2000,  5,61% da população tinha mais de 65 anos, a previsão é de que em 2020 a proporção seja de 9,42% e, em 2030, alcance 13,44%. Diante destes dados, a Cevij considera fundamental dar uma atenção especial à situação desta parcela populacional, que demanda proteção, serviços e políticas públicas específicas às suas particularidades e à garantia de seus direitos.

O evento também comemora a passagem do Dia Mundial do Idoso, instituído no dia primeiro de outubro há 25 anos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e, ainda, os 13 anos de promulgação do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).

Mesas Redondas

“Envelhecimento Populacional e Direito dos Idosos” será o tema da primeira mesa redonda, sob a coordenação da juíza Maria Aglaé Tedesco Velasco, da 15ª Vara de Família do TJRJ, que contará com palestras das pesquisadoras Ana Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Sandra Rabello, da Universidade Aberta da Terceira Idade (UnatiI/Uerj) e da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).

Os demais debates terão a contribuição de representantes dos principais órgãos e instituições que se dedicam ao atendimento e defesa dos direitos dos idosos.  A juíza Raquel Santos Pereira Chrispino, da 1ª Vara de Família de São João de Meriti e Coordenadora da Cevij, vai dirigir o grupo que discutirá o tema “Atendimento ao Idoso pelo Sistema de Justiça”, com a participação da juíza Monica Labuto , da 3ª Vara Regional da Infância, da Juventude e do Idoso do TJRJ, do defensor público Fabio Amado, Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (DPGE), do promotor Luiz Claudio Carvalho de Almeida, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Ministério Público, e da delegada Sueli Peçanha Murat de Souza, da Delegacia da Terceira Idade da Secretaria de Segurança.

Já o terceiro grupo vai abordar o tema “O atendimento ao idoso pela Rede de Proteção Social”, sob a coordenação da assistente social Andreia Pequeno, da Corregedoria Geral de Justiça  do TJRJ, e contará ainda com as assistentes sociais Daniele Viveiros, da Gerencia de Alta Complexidade da Subsecretaria de Proteção Social Especial; Flávia Furtado, da Secretaria Municipal do Envelhecimento Ativo, Resiliência e Cuidado; Ana Silvia Furtado Vasconcelos, diretora de Assistência Especializada da Fundação Leão XIII, e da médica Germana Perissé, da Área Técnica de Saúde  da Pessoa Idosa da Secretaria Municipal de Saúde.

O evento será realizado, das 9h30 às 17h30, no Auditório Desembargador José Navega Cretton, no 7º andar do Fórum Central, na Avenida Erasmo Braga 115. As inscrições poderão ser feitas no local, a partir das 9h.