Eleições 2016

Candidato à Prefeitura de Cantagalo é multado em R$ 5 mil por propaganda paga na internet

Na sessão plenária desta quinta-feira (8), o TRE-RJ reduziu de R$ 30 mil para R$ 5 mil a multa aplicada pelo juiz da 101ª Zona Eleitoral ao candidato à Prefeitura de Cantagalo Paulo Vinícius de Oliveira (PSDB) por propaganda eleitoral paga na internet. "A propaganda foi divulgada durante dois dias, e, por isso, entendo que a multa deve ser reduzida, para que seja aplicada no percentual mínimo", redigiu o relator, desembargador Herbert Cohn, em seu voto. Paulo Oliveira ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Processo relacionado: RE 26-90