Sind-Justiça-RJ

ASSEMBLEIA APROVA ESTADO DE GREVE!


Sem posição clara quanto ao pagamento imediato da ação dos 24% para todos, serventuários decidem intensificar mobilização e podem entrar em greve por tempo indeterminado

Na tarde do dia 19 de agosto a diretoria do Sind-Justiça esteve reunida por quase uma hora — e não três, como divulgamos anteriormente em nosso site — com o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter. Na oportunidade foi cobrado da Administração do Tribunal o atendimento de diversas reivindicações, entre elas, o pagamento imediato da ação dos 24% para todos.
Sobre esse tema, o desembargador jogou um balde de água fria’ nos anseios da categoria, apesar de repetir o que vem dizendo nas Comarcas, de que pretende estender os 24% a todos os serventuários. Ao ser questionado sobre a decisão da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital — que determina que o Estado pague os 24% aos autores da ação e cujo prazo se esgota no dia 3 de setembro —, o presidente disse que só tratará dos assuntos com o Governo do Estado após as eleições.
Esta posição, entretanto, não é compartilhada pela diretoria do Sindicato. “Entendemos que o pagamento dos 24% aos autores não depende de negociação com o governador, pois há uma decisão judicial e tem que ser cumprida. Além disso, com os R$ 60 milhões que o Executivo liberou para o Judiciário, é possível estender a todos, basta que o presidente do Tribunal queira fazer. Portanto, as eleições nada têm a ver com a reivindicação da categoria”, declara Amarildo Silva, coordenador geral do Sind-Justiça.

ASSEMBLEIA NO DIA 15 DE SETEMBRO PODE DEFLAGRAR GREVE

Já no início da noite, teve início a Assembleia Geral da categoria, realizada em frente ao Fórum Central. Dela participaram aproximadamente 300 serventuários de diversas Comarcas da capital e do interior (Sul, Serra e Região dos Lagos), além de Regionais, da Baixada, Niterói e São Gonçalo. Muitos deram uma verdadeira demonstração que a vontade de lutar pelo pagamento dos 24% supera até mesmo o cansaço de horas de viagem.
Após a diretoria do Sindicato informar aos presentes o conteúdo da reunião com a Administração do TJRJ, a indignação tomou conta de todos. Afinal, onde está a autonomia dos Poderes, se a própria Justiça sequer garante o cumprimento de suas próprias decisões, mesmo dispondo de dinheiro para isso? Ao invés disso, o Judiciário se omitiu diante do Executivo durante 22 anos, prejudicando a categoria.
Após informes e apresentações de propostas, a Assembleia Geral deliberou — por maioria, com apenas duas abstenções — a deflagração imediata do Estado de Greve, sinalizando que a categoria poderá ‘cruzar os braços’ caso não se cumpra a decisão judicial. Além disso, várias atividades foram definidas, entre elas a realização de uma nova Assembleia Geral no dia 15 de setembro, onde será avaliado o indicativo de greve por tempo indeterminado.
“Não estamos pedindo nenhum favor ao Executivo. Estamos lutando por um direito, onde fica claro que nós não podemos ser os únicos compromissados com a justiça dentro desse Tribunal. E hoje, ao estarmos na luta pelo pagamento da ação dos 24% para todos, somos coerentes com o nosso papel de servidor da própria Justiça. Temos que garantir agora o cumprimento da ação judicial e da isonomia constitucional, não permitindo que outros interesses estejam acima disso”, disse Marília Macedo, coordenadora de Organização Sindical do Sindicato.
Até lá será necessário reforçar a organização da categoria em seus locais de trabalho, preparando as condições necessárias para realizarmos uma forte greve, caso ela seja aprovada. Será importante também explicarmos à população e aos advogados que nossa luta é para que direitos sejam respeitados e o serventuário realmente valorizado. E, muito importante: não dêem ouvidos a boatos, pois eles só servem para confundir e enganar!
“A próxima Assembleia temos que aumentar a mobilização, participando ativamente dos atos nas Comarcas. Cada um em seu local de trabalho pode, e deve, dar sua contribuição neste sentido. Além disso, vamos dar continuidade à campanha de mídia, com chamadas nos rádios. Só assim conquistaremos os 24% para todos!”, afirma Marta Barçante, coordenadora do Sind-Justiça.