Conae: mais investimentos em educação

Abertura da Conae destaca necessidade de mais investimentos em educação

Brasília, 29 de março - Com plenária lotada teve início na noite de domingo, 28 de março, a Conae (Conferência Nacional de Educação), que está sendo realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A construção do novo PNE (Plano Nacional de Educação 2011-2020), a porcentagem do PIB (Produto Interno Bruto) que o país investe na área e a implementação do CAQ (Custo Aluno-Qualidade) foram os destaques das falas de abertura.

Para o secretário executivo adjunto do MEC e coordenador da Comissão Organizadora Nacional da Conae, Francisco das Chagas, o Brasil “precisa avançar em relação ao percentual do PIB e em relação ao CAQ”. Hoje o país investe apenas o equivalente a 4,7% do PIB em educação. Emendas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação propõem um aumento gradual desse índice, começando com 7% do PIB em 2011 e chegando a 10% em 2014.

No que diz respeito ao CAQ, a Conae deve reafirmar o avanço conquistado há dois anos na Coneb (Conferência Nacional de Educação Básica) e aprovar os conceitos básicos do Custo Aluno-Qualidade que constam em vários pontos do Documento Base da Conae. Em 2007, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançou o estudo “Custo Aluno-Qualidade Inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil”, que indica quanto deve ser investido por aluno de cada etapa da educação básica para que o país comece a oferecer um ensino com o mínimo de qualidade a seus alunos e alunas.

Com a participação de 2.500 delegados eleitos em municípios e estados e 500 observadores convidados, o tema central da conferência é “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação – Suas Diretrizes e Estratégias de Ação”.

Na fala de abertura da Conae, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o novo plano deverá fixar metas qualitativas e caminhos para que esses objetivos sejam cumpridos. Haddad destacou ainda que o financiamento do novo PNE não sofrerá cortes, a exemplo do plano atual. Em janeiro de 2001, ao sancionar a lei 10.172, o então presidente Fernando Henrique Cardoso vetou nove pontos do PNE, todos referentes a repasses de recursos. O principal veto impediu a elevação do investimento em educação para um mínimo de 7% do PIB.