Novo Plano de Educação

Reuniões devem definir processo de construção do novo PNE

Representantes da Comissão Organizadora Nacional da Conae participarão de audiências com o Ministro da Educação, com a Câmara dos Deputados, com o Senado e com o CNE para definir forma de criação do Plano. São Paulo

Membros da Comissão Organizadora Nacional da Conae (Conferência Nacional de Educação) vão se reunir este mês com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e com os presidentes do CNE (Conselho Nacional de Educação) e das Comissões de Educação da Câmara e do Senado para discutir a construção do novo PNE (Plano Nacional de Educação – 2011 a 2020).

A série de encontros começa nesta quarta-feira, 19, em Brasília. A primeira reunião será pela manhã com a presidenta do CNE, Clélia Brandão. A tarde será a vez de conversarem com a presidenta da Comissão de Educação da Câmara, Maria do Rosário (PT-RS) e com o presidente da Comissão de Educação do Senado, Flávio Arns (PT-PR). A audiência com o ministro Fernando Haddad está marcada para o dia 27.

Atividades – Os encontros foram convocadas pela Comissão Organizadora Nacional da Conae para congregar as diferentes atividades que estão sendo desenvolvidas para direcionar a formulação do PNE. A Conae foi planejada com esse objetivo. De acordo com um levantamento que será publicado essa semana pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação sobre o panorama das etapas locais da Conae em todo o Brasil, as diretrizes para o novo plano já vêm mobilizando desde o início de 2009 cerca de 430 mil brasileiros e brasileiras em torno das Conferências Municiais, Intermunicipais e Estaduais.

A fase nacional da Conae será entre 28 de março e 1º de abril de 2010. Paralelamente, o MEC está preparando a divulgação de uma avaliação do PNE atualmente em vigor (2001-2010) e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, em parceria com o CNE e com a Comissão de Educação do Senado, iniciou em 30 de junho um processo de consulta sobre o novo PNE com a realização de uma vídeo-conferência que pôde ser acompanhada em todo o território nacional.

Até o fim do ano a Casa promoverá sete encontros presenciais (dois no norte e no nordeste e um em cada uma das demais regiões do país). As reuniões – Segundo o coordenador geral da Campanha e membro do grupo que participará desses encontros, Daniel Cara, o objetivo das reuniões com o MEC, o CNE e as Comissões de Educação da Câmara e do Senado é “determinar um processo bem articulado que parta de uma perspectiva democrática e tome como principal referência a capacidade de mobilização da Conae”, afirma.

O secretário executivo adjunto do MEC e coordenador da Comissão Organizadora Nacional da Conae, Francisco das Chagas, considera que o trabalho em comum com o CNE e os poderes executivo e legislativo federal é fundamental para que o resultado da Conae seja positivo. Ele acredita que o momento é de somar esforços.

Erros do passado – Para o diretor de Assuntos Educacionais da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), José Thadeu de Almeida, é preciso evitar que se repita o embate ocorrido na época da formulação do PNE atual (Lei 10.172/2001), quando duas propostas concorrentes foram apresentadas ao Congresso, uma fruto de amplo debate da sociedade civil e outra de autoria do governo FHC. Na ocasião, foi consensuado um projeto que agregava as duas sugestões, mas que resultaram em perdas para a educação. Uma das principais foi a diminuição do percentual do PIB (Produto Interno Bruto) que deveria ser destinado ao setor. O projeto da sociedade previa 10% e o PNE foi aprovado com 7%. No entanto, esse percentual foi posteriormente vetado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.