Comunicação do Senado

No portal Comunique-se, Sérgio Masuura registra que relatório da FGV propõe corte de 16 cargos na Comunicação do Senado.
O relatório preparado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a reforma administrativa do Senado propõe o corte de 16 cargos na estrutura de comunicação da Casa. De acordo com o estudo, atualmente existem 68 profissionais na área, mas o ideal seriam 52, o que geraria uma redução de R$ 44,5 milhões por ano nos gastos com pessoal.

O X da questão no Senado como em diversos outros órgãos públicos é o elevado número dos chamados cargos de confiança, estimados em cerca de 20 mil.

Quando só o Executivo possui a sua disposição tantos cargos para preenchimento sem concurso público, gera o enfraquecimento de Poderes como o Legislativo. Esses cargos, sem contar outros na administração indireta, são loteados entre os partidos políticos que se formam rapidamente para sustentar os atos do governo. A Câmara e o Senado, com isso, deixam de cumprir a função constitucional, passando apenas a referendar os atos do governo.

O artigo 37 da Constituição que determina o acesso aos cargos públicos somente por meio de concurso deve servir como base para a tão sonhada reforma política.

Os cargos de confiança são necessários, mas não em número tão elevado como ocorre no Brasil, onde impera ainda a política dos contratos temporários intermináveis, do nepotismo direto e cruzado (você emprega o meu neto que eu emprego o seu).

Quando o loteamento de cargos públicos deixar de ser uma prática costumeira, certamente os partidos políticos ganharão maior peso ideológico e o tão criticado coronelismo que toma conta do noticiário dos jornais terá os seus dias contados. A defesa dos concursos públicos está intimamente ligada ao combate ao clientelismo político.