Audiência de custódia

TJ do Rio vai implantar audiência de custódia no interior do estado

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai levar a audiência de custódia ao interior do estado. O projeto está em desenvolvimento pelo Grupo de Trabalho das Varas Criminais (GTCRIM) do TJRJ, que se reuniu nesta quarta-feira, dia 30, com representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Polícias Civil e Militar, e do Instituto Médico Legal.

Numa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, a audiência de custódia consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisão em flagrante. O juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da sua continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O TJRJ iniciou em setembro a implantação do projeto pela capital.

Segundo o presidente do GTCRIM, desembargador Paulo Baldez, a interiorização do projeto será feita de forma gradativa. Inicialmente, os estudos  indicam quatro centrais que vão dar abrangência a um grande número de municípios. As centrais serão instaladas em Nilópolis, Duque de Caxias, São Gonçalo e Cabo Frio. Na central de São Gonçalo, por exemplo, serão realizadas audiências de custódia para as prisões feitas no município e também em Niterói, Itaboraí, Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu. Já a central de Cabo Frio vai atender toda a Região dos Lagos.

Uma próxima reunião foi marcada para o próximo dia 13 de abril.  Além de delegados e dirigentes das Polícias Civil e Militar, participaram da reunião a juíza auxiliar da Presidência do TJRJ, Maria Tereza Donatti, a juíza Marcela Caram, e o secretário de Administração Penitenciária, coronel PM Erir Ribeiro Costa Filho.