O juiz da 93ª ZE de Barra do Piraí, Maurílio de Mello Júnior, decidiu
manter no cargo o prefeito Jorge Babo (PPS), após receber, nesta
quinta-feira (27), a comunicação oficial do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) de absolvição do ex-prefeito Maércio de Almeida (PMDB). O juiz
anulou a pena de cassação e inelegibilidade por abuso de poder político e
uso indevido dos meios de comunicação, mas entendeu que a decisão do
TSE "não interferiu no resultado das eleições suplementares" de 4 de
agosto de 2013, realizadas após Maércio perder o cargo. Ele pode
recorrer ao colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e
ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Para o plenário do TRE-RJ, houve "desequilíbrio na lisura do pleito
eleitoral" em 2012, porque Maércio de Almeida teria sido favorecido pela
cobertura tendenciosa de dois jornais e uma rádio locais, além de
prometer, em comício, asfaltar ruas do município em troca de votos e
apoio político, A cassação provocou novas eleições no município em 2013,
quando foram eleitos o atual prefeito Jorge Babo e o vice Cleber
Guimarães. Porém, ao julgar recurso de Maércio, em 27 de maio deste ano,
o TSE o absolveu, por maioria, determinando que o Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro adotasse "as providências que entendesse
cabíveis".
Mauricio Figueiredo
Educação, recursos humanos e o melhor do et cetera
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