Órgão Especial do TJRJ notifica Marcelo Freixo para responder questionamentos de Marcelo Crivella
O candidato do PSOL à Prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, foi notificado nesta quinta-feira, dia 20, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e terá 10 dias para responder três questionamentos feitos pelo candidato Marcelo Crivella (PRB), a partir de uma propaganda eleitoral veiculada no rádio e na TV. A decisão da desembargadora Odete Knaack de Souza, relatora do processo, foi dada com base em uma Notificação para Explicações de Crivella. Na decisão, a magistrada ressalta que o candidato do PSOL não é obrigado a responder às interpelações.
Também na decisão, a magistrada baseou-se, entre outros pontos, no artigo 144 do Código Penal.
“Se de referências, alusões ou frases, se infere calunia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo. Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatória, responde pela ofensa”, diz o texto.
As indagações de Crivella foram feitas e apresentadas à Justiça a partir de uma propaganda divulgada, segundo a defesa de Crivella, desde o dia 13 de setembro pela coligação de Marcelo Freixo. A reprodução do texto da propaganda está nos autos processuais apresentados pelos advogados do candidato do PRB.
“Esse é Marcelo Crivella. Ele já disse que não vai aos debates do SBT nem do Jornal O Globo. E a Rede Record, do seu tio e bispo Macedo, já cancelou o debate. Marcelo Crivella está se escondendo. Pior: está escondendo de você coisas muito graves e que precisam vir à tona. Nos próximos dias, você vai conhecer tudo que Marcelo Crivella e seu principal aliado, o Garotinho, querem esconder de você”, diz o texto apresentado pela defesa.
Na mesma notificação, as três perguntas da defesa de Marcelo Crivella são:
1. O que Crivella tem a esconder da população?
2. Do que Crivella está se escondendo?
3. O que precisa vir à tona?
Nenhum comentário:
Postar um comentário