Rede Estadual-RJ

Secretário de Educação garante merenda quente durante os cinco dias da semana

Demais cortes anunciados anteriormente estão mantidos

Com o objetivo de assegurar o pleno funcionamento das unidades escolares da rede durante este ano letivo, o secretário de Estado de Educação, Antonio Neto, concentrou esforços para garantir a oferta de merenda quente nos cinco dias da semana. Desde o ano passado, o titular da pasta vem realizando reuniões com fornecedores e solicitando maior redução nos contratos.

Entretanto, os demais cortes anunciados anteriormente permanecem mantidos.

"Ninguém gostaria de fazer tais cortes, mas temos que garantir o funcionamento das escolas durante os 200 dias letivos. A crise é grave e necessita de tais adequações temporárias até que o cenário financeiro do estado se torne favorável ", afirmou o secretário Antonio Neto.

A Seeduc, como todas as outras secretarias, enfrentou o desafio da baixa arrecadação do Estado. Parte do orçamento planejado no ano passado foi contingenciado. A pasta teve que trabalhar com recursos mais limitados, o que gerou a necessidade de realizar um replanejamento financeiro, com o objetivo de garantir os serviços educacionais.

Em 2015, nenhum serviço da Educação Básica do Estado deixou de ser prestado. O mesmo ocorrerá no ano letivo de 2016. 

 O trabalho da Seeduc, em 2015, teve o propósito de não criar nenhum tipo de obstáculo ao funcionamento das unidades escolares. Uma das primeiras decisões da Secretaria, já no começo do ano passado, foi garantir a verba para manutenção das escolas e para a merenda. As verbas destinadas à merenda foram garantidas desde janeiro até dezembro de 2015. Os recursos para a aquisição dos gêneros alimentícios também estão assegurados em 2016.

 Desde o início do ano de 2015, a Seeduc teve o cuidado de fazer um trabalho de comunicação e planejamento para que todos estivessem cientes do atual cenário. Durante o ano, por conta do contingenciamento de recursos em todas as áreas do Governo, todos os contratos da Secretaria foram reduzidos.

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ORÇAMENTO

2015 = 4,5 bilhões

Pessoal: R$ 3,6 bilhões

Custeio/Investimento: R$ 903 milhões

2016 = 4,5 bilhões

Pessoal: R$ 3,6 bilhões

Custeio/Investimento: R$ 867,5 milhões

REDE ESTADUAL

- Total geral de unidades escolares: 1.285 (dados finais de 2015)

- Total geral de alunos: 697.160

- Total geral de unidades escolares na capital: 290

- Total geral de alunos na capital: 166.251

MEDIDAS DE ECONOMIA

Serviços de terceirização

Limpeza

- Atendimento normal quatro dias por semana nas unidades escolares. Interrupção do serviço em apenas um dia.

Economia de R$ 40 milhões/ano

Transporte

- Redução de 104 veículos (R$ 500 mil/mês) para 79 (R$ 370 mil/mês) = cerca de 20%.

Outra medida adotada foi a alocação de um maior número de passageiros no mesmo veículo, com o objetivo de otimizar o transporte.

Combustível

- Redução de R$ 125 mil/mês para R$ R$ 63 mil/mês.

*Os carros são abastecidos apenas uma vez por dia.

Telefonia Fixa

- Redução de 2.911 para 1.962 linhas ativas (prédios administrativos e unidades escolares).

- Redução de R$ 674 mil/ano para 283 mil/ano (prédios administrativos).

- Redução de R$ 2,4 milhões/ano para 2,1 milhões/ano (unidades escolares).

               

Telefonia Móvel

- Redução de 272 linhas para 131.

- Redução de R$ 62 mil/ano para R$ 44 mil/ano (assinatura + consumo).

Pessoal

GEE – Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais

- Redução de R$ 2,3 milhões para R$ 1,9 milhão; por ano.

Programas

Saerj/Saerjinho

- As avaliações externas acontecerão normalmente (três provas bimestrais e uma anual). No entanto, haverá redução de R$ 12 milhões para R$ 9,5 milhões, nos seguintes itens:

- Materiais impressos que, em parte, passam a ser disponibilizados na internet.

- Quantitativo de tablets para alunos que se destacaram (permanecerão 2 mil premiados, conforme 2015).

- Interrupção do ‘Projeto Jovens Turistas’.

Salão do Livro e Semana de Arte

- Não serão realizados em 2016.

Economia de R$ 12 milhões

Processo Seletivo para unidades Dupla Escola

- Substituído por Matrícula Fácil

Economia de 1,2 milhão

  

UNIDADES ESCOLARES EM CONSTRUÇÃO (obras em andamento)

- CE Maria Yeda Leite linhares (Lagomar/Macaé)

- CE Dom Eugênio de Araújo Salles (Cidade de Deus/Rio de Janeiro)

- CE Stella Matutina (Jacarepaguá/ Rio de Janeiro)

- CE Benno Sander (Rio das Ostras)

* Previsão de término = decorrer de 2017

  

CONSUMO CONSCIENTE NAS ESCOLAS

A Secretaria de Estado de Educação também realiza campanhas de conscientização ambiental (incluindo economia de água e energia) junto à comunidade escolar.  As novas unidades da rede e as que passaram por reforma estrutural, recentemente, possuem uma estrutura ecologicamente sustentável: iluminação natural nos ambientes comuns, ventilação cruzada, captação de água da chuva para uso nos banheiros e jardins, permitindo assim economia de energia e água potável.