Consumo de alimentos orgânicos
Seeduc recebe documentação de habilitação para a Chamada Pública de 26 de janeiro a 5 de fevereiro
A Secretaria de Estado de Educação divulgou, na segunda-feira (11/01), o edital de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Os fornecedores individuais, associações e/ou cooperativas que tenham interesse em participar podem entregar a documentação de habilitação nas Diretorias Regionais Administrativas, no período de 26 de janeiro a 5 de fevereiro, das 10h às 16h.
A iniciativa cumpre a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que busca incentivar hábitos alimentares mais saudáveis entre os alunos da rede, o consumo diário de alimentos frescos e da estação e, ao mesmo tempo, estimular o desenvolvimento da agricultura local.
Segundo a coordenadora de Segurança Alimentar da Seeduc, Lívia Ribera Souza, o Programa de Agricultura Familiar valorizar a economia local, bem como incentiva os jovens a manterem uma alimentação mais saudável.
- O Programa estimula o fortalecimento da economia local e regional; resgata os costumes alimentares tradicionais e, principalmente, oferece benefícios aos nossos alunos, como a ingestão regular e permanente de produtos frescos e da estação; incentiva a adoção de hábitos alimentares mais saudáveis, além do aumento do consumo de produtos não industrializados.
De acordo com a Lei, no mínimo 30% do valor repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), devem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Dessa forma, são priorizados os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas.
O programa, que já está presente em cerca de 1.000 escolas da rede estadual, impulsiona a economia local e estimula a agrobiodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais. Além disso, representa um canal importante de comercialização, geração de renda com regularidade, além de contribuir para o aumento de emprego no meio rural. No Estado, cerca de 91 fornecedores individuais, 18 grupos informais e 25 cooperativas já foram beneficiados pelo programa. Em relação aos estudantes, a agricultura familiar possibilita o consumo regular de produtos naturais, garantindo assim uma alimentação saudável e balanceada.
A elaboração da especificação técnica dos gêneros alimentícios que poderão ser adquiridos na Chamada Pública é feita pela Seeduc, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater-RJ), levando em consideração os alimentos típicos da agricultura do Estado. Este ano, a especificação técnica conta com 39 itens: abacaxi, abóbora, abobrinha, aipim, alface, arroz polido, banana prata, bananada, batata doce, berinjela, beterraba, brócolis, caqui, cebolinha, cenoura, coentro, couve-flor, couve, chuchu, espinafre, feijão, filé de peixe, goiaba, goiabada, inhame, iogurte, laranja natal e seleta, limão, manga, mel, melancia, ovos e ovos caipiras, pepino, quiabo, repolho, salsa, tangerina, tomate e vagem.
O contrato é válido até o fim do ano letivo. Os interessados podem acessar o Edital no portal da Seeduc (http://www.rj.gov.br/web/
Nenhum comentário:
Postar um comentário