TJRJ inaugura Justiça Itinerante
Com o objetivo de aproximar a Justiça do cidadão, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai inaugurar os serviços do Justiça Itinerante em mais dois municípios fluminenses no fim deste mês. No dia 26, a população de Japeri passa a contar com o ônibus na Praça Olavo Bilack, s/nº, no bairro de Engenheiro Pedreira. O Justiça Itinerante de Japeri funcionará sempre às terças-feiras. Já no dia 25 será a vez do município de São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense, receber os atendimentos, que serão feitos quinzenalmente, sempre às segundas-feiras, na Associação de Moradores da Praça João Pessoa, na Rua Joaquim Gomes Crespo, s/n°, ao lado da Escola Municipal Estelita de Araújo. O ônibus vai atender a população das 9h às 15h, com uma equipe formada por juízes, promotores, defensores públicos e médicos peritos, além de servidores e voluntários.
Quem for aos locais poderá solucionar uma série de problemas, como ações contra empresas e serviços baseadas no Direito do Consumidor, ajuizar pedidos de divórcio, pensão alimentícia, investigação e reconhecimento de paternidade, conversão de união estável em casamento, certidão de nascimento tardio ou fora do prazo, tutela, entre outras iniciativas. Todos os serviços são gratuitos.
Com essas duas inaugurações, o TJRJ somará 22 locais de atendimento, intensificando o acesso à Justiça no estado do Rio.
Casamentos
Para a realização do casamento, os casais devem levar os seguintes documentos: Certidão de nascimento, Identidade e CPF, comprovante de residência, além de identidade e CPF das testemunhas. As pessoas que já foram casadas anteriormente deverão apresentar certidão de casamento com o divórcio averbado. Será necessária a apresentação de originais e cópias de todos os documentos. Vale ressaltar que há filas separadas para casamentos e para quem vai participar dos outros serviços oferecidos.
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