Rede estadual-RJ

Estudante da rede estadual conquista 1º lugar no Instituto Federal Fluminense

Jovem, que participou do programa de Correção de Fluxo, comemora a conquista

 

Com uma rotina corrida, de muito estudo, dedicação e foco, o aluno Bruno Lopes de Sousa, do Colégio Estadual Alberto Torres, em São João da Barra, região Norte Fluminense, conquistou o 1º lugar no curso de Eletrotécnica, do Instituto Federal Fluminense.

 

O estudante, hoje com 21 anos, precisou se afastar dos estudos aos 16, devido a problemas de saúde. Quatro meses depois, voltou para o Colégio Estadual Alberto Torres, unidade escolar que estudava desde o 5º ano do Ensino Fundamental, para concluir o Ensino Médio. Na escola, o jovem passou a fazer parte do programa de Correção de Fluxo da Secretaria de Estado de Educação, que busca corrigir a distorção idade-série na Educação Básica.

 

Além do apoio escolar, Bruno também atribui sua conquista no Instituto Federal Fluminense a muito esforço pessoal.

 

- Estudei bastante. Buscava vídeos na internet, comprei apostilas, conversava com pessoas que haviam feito a prova em anos anteriores, tudo isso para aprender cada vez mais – comentou.

 

Ele explica como surgiu seu interesse pela Eletrotécnica e está confiante.

 

- Tenho um irmão que trabalha nessa área e sempre me identifiquei. Já aprendi bastante e tenho certeza de que será mais fácil – disse.

 

A docente Cristina Gama, do programa de Correção de Fluxo, acompanhou de perto todo o processo de aprendizado do aluno. Para ela, o estudante é exemplo para todos os outros colegas.

 

- É muito gratificante para um professor acompanhar o crescimento dos seus alunos. O Bruno é motivo de orgulho para todos nós, levando-nos a crer, mais uma vez, que o saber não tem fronteiras, basta a gente querer – destacou.

 

Segundo a coordenadora de Ensino da Diretoria Regional Norte Fluminense, Renata Arrigoni, a história do aluno com a leitura vai além do compromisso escolar.

 

- O Bruno é um aluno “leitor”. Além de estudar bastante, trabalha em uma banca de jornais e busca na leitura a construção de saberes – ressaltou.

 

Agradecido com todo o apoio familiar que recebeu, o jovem já sonha com as próximas conquistas.

 

- Pretendo dar o meu melhor para crescer profissionalmente e proporcionar um bom futuro para minha família – finalizou.

Responsabilidade do estado

NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA

O artigo 2º da Constituição Federal dispõe que "são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário." De forma a assegurar tal independência, vital para o Estado Democrático de Direito, o artigo 168 da Constituição Federal determina o repasse de recursos aos Poderes Judiciário e Legislativo, e também ao Ministério Público e à Defensoria Pública, até o dia 20 de cada mês.

Os recursos cabíveis a cada ente são rigidamente disciplinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece, no âmbito estadual, o percentual de 3% da arrecadação para o Legislativo, incluído o Tribunal de Contas do Estado; de 6% para o Poder Judiciário; de 49% para o Poder Executivo e de 2% para o Ministério Público, além de impor pesadas sanções aos gestores caso os limites de gastos não sejam obedecidos. De fato, o percentual de repasse também funciona como limite de gastos.

Em síntese, na qualidade de administrador, cabe ao Poder Executivo promover a arrecadação, mas, ainda que fique com a maior fatia do bolo, deve repassar as verbas destinadas aos Poderes Legislativo e Judiciário, e também ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Tribunal de Contas, segundo as regras das Constituição e os percentuais fixados na referida lei, porque estas verbas não lhe pertencem. Como fica claro, os demais poderes não têm ingerência sobre a arrecadação, mas têm direito a um percentual dela.

Permitir que o Poder Executivo fique com verbas além daquelas a que tem direito ou que estabeleça datas para o repasse diferentes da imposta pela Constituição Federal implica afronta à autonomia dos Poderes, o que não pode ser admitido.

Portanto, ao contrário do que tem afirmado o Poder Executivo, a discussão sobre repasse de verbas não é apenas um debate sobre data de pagamento, mas sim uma luta pela independência dos Poderes e uma insurgência contra a retenção indevida pelo Poder Executivo de verbas que não lhe pertencem.

Com esses fundamentos, o Sindjustiça ingressou com a medida judicial e obteve decisão favorável ao repasse, dada pelo juiz Bruno Vinícius da Rós Bodart (9ª Vara de Fazenda Pública da Capital). A decisão judicial preserva, expressamente, as verbas da saúde, educação e segurança.

Servidores do estado

Juiz ordena que Estado do Rio cumpra pagamento regular de todos os servidores do estado

O juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública, Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, determinou nesta quinta-feira, dia 28, que o governo do Estado do Rio de Janeiro cumpra o calendário regular de pagamentos dos servidores públicos, ativos e inativos, bem como dos pensionistas. Em caso de descumprimento da decisão judicial, o governador Luiz Fernando Pezão terá de pagar multa pessoal fixada em R$ 50 mil por dia de atraso nos pagamentos. Os depósitos devem ser feitos até o último dia útil do mês trabalhado. A medida atinge todos os funcionários públicos.

O magistrado também ordenou que o Estado quite com seus servidores, de uma única vez, as parcelas restantes do 13° salário, no próximo vencimento, sob pena de multa pessoal ao governador no valor de R$ 300 mil. A decisão atende ação civil pública ajuizada pela Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.

Na decisão, o magistrado reconhece a precária situação econômica do Rio de Janeiro e destaca a discrepância nas escolhas administrativas feitas pelo governo. O juiz citou o repasse de verbas vultuosas a empresas privadas para quitação de dívidas; gastos com publicidade e reformas nos palácios Guanabara e Laranjeiras; desconto fiscal de IPVA para as empresas concessionárias de ônibus, cuja lei foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio; além da concessão de isenções fiscais bilionárias e o descarte de materiais cirúrgicos novos que se encontravam abandonados no depósito da Secretaria Estadual de Saúde.

“Todos os fatos acima mencionados são notórios e foram divulgados recentemente pela mídia em razão do colapso em que se encontra o Estado do Rio de Janeiro, que após a farra com os gastos públicos decorrentes do excepcional momento em que o Estado vivia com a arrecadação dos Royalties, pretende que o servidor pague as contas mediante o atraso no pagamento de verba de natureza alimentícia, situação com a qual este Poder Judiciário não pode compactuar. Nesse sentido, entendo que o momento é de priorizar em absoluto os Servidores Públicos deste Estado, que não podem ser privados de seus recursos provenientes do salário, dada a natureza alimentar destes”, justifica o juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves.

O magistrado destacou ainda que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ciente do grave momento em que o Estado se encontra, emprestou com recursos próprios a quantia de R$ 400 milhões ao Poder Executivo, em dezembro de 2014, bem como R$ 6,9 bilhões, com recursos dos depósitos judiciais, em maio de 2015.

Processo: 0018555-04.2016.8.19.0001

Ônibus 328 da Ilha do Governador

Justiça condena estudante por mortes em ônibus que despencou de viaduto

A juíza da 5ª Vara Criminal da Capital, Paula Fernandes Machado de Freitas, condenou nesta quarta-feira, dia 27, o estudante Rodrigo dos Santos Freire a 13 anos de reclusão pelo acidente com um ônibus da linha 328, trajeto Bananal-Castelo, que despencou do Viaduto Brigadeiro Trompowski, matando nove pessoas e ferindo outras sete, em abril de 2013. Na mesma decisão, a magistrada absolveu o motorista André Luiz da Silva Oliveira. Os dois homens se envolveram em uma discussão dentro do coletivo, o estudante pulou a roleta e agrediu o motorista com chutes na cabeça. Ele perdeu a direção do veículo, que caiu do viaduto sobre uma das pistas da Av. Brasil. 

A magistrada entendeu que Rodrigo cometeu o crime por motivo fútil e foi diretamente responsável pelas mortes. “Apenas porque foi contrariado pelo motorista, que recusara-se a abrir a porta dianteira do ônibus, tal qual um garoto mimado e pirracento que tem negado um pedido de um brinquedo, Rodrigo dependurou-se no balaústre do ônibus e chutou repetidas vezes a cabeça do motorista que conduzia o coletivo em movimento. Aí está a futilidade e a torpeza do motivo do crime perpetrado pelo réu. A danosidade de sua conduta foi exatamente proporcional à gigantesca repercussão social que o caso teve. A 'pirraça' de Rodrigo ceifou nove vidas e feriu sete pessoas gravemente”, argumentou a juíza Paula Fernandes Machado de Freitas na sentença. 

Rodrigo foi condenado pelos crimes de atentado contra a segurança de transporte público e três tipos de lesão corporal. O réu pode recorrer da sentença em liberdade. 

Processo: 015388490.2013.8.19.0001

Carnaval 2016

Começam a valer novas regras para crianças e adolescentes 

Pais e responsáveis devem ficar atentos às novas regras da Portaria Normativa de Carnaval. As alterações, editadas pela 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital em agosto de 2015, começam a valer a partir da folia deste ano. No dia 9 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, os desfiles das escolas mirins vão começar às 18h e terminar às 2h. Segundo o juiz Pedro Henrique Alves, titular da 1ª Vara da Infância, até o ano passado, o desfile começava duas horas antes e muitas crianças sofriam com o calor excessivo, expostas a altas temperaturas no verão. As mudanças visam à proteção de crianças e adolescentes que participam e assistem aos desfiles de Carnaval. 

Na apresentação de escolas de samba do Grupo Especial, a idade mínima permitida para crianças que desfilam no chão passou de seis para oito anos. Na bateria e nos carros alegóricos só serão permitidas crianças a partir de 12 anos, com cumprimento de todas as regras de segurança, como guarda-corpo, altura mínima e autorização do Corpo de Bombeiros. A classificação etária para as crianças que irão assistir aos desfiles adultos será de cinco anos. Nos desfiles mirins, a entrada está liberada.

Também mudou a forma como são deferidos os alvarás para participação de crianças e adolescentes em eventos de carnaval. A emissão do documento ficou mais rápida. “Às vezes, a pessoa paga a fantasia o ano inteiro e na hora de desfilar fica impossibilitada por conta de problemas burocráticos. Por isso, a partir de toda a documentação reunida, estamos concedendo o alvará para as escolas de samba até 40 dias antes do Carnaval e a listagem com os nomes das crianças e adolescentes pode ser modificada até 19h da sexta-feira que antecede os desfiles”, explica o magistrado. 

As alterações foram definidas em audiência pública em conjunto com representantes do governo e das escolas mirins, e também da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), da Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Lierj), da Associação das Escolas de Samba-Mirim do Rio, do Sindicato dos Clubes e da Riotur. A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital também elaborou uma cartilha explicando as novas regras da Portaria Normativa de Carnaval de forma didática à população.

Segundo informações da 1ª Vara da Infância, as ocorrências mais comuns durante o desfile mirim são crianças perdidas, quando ocorre o acolhimento institucional dos menores nos casos em que os pais não chegam para buscá-los; e autos de infração, quando as agremiações descumprem as regulamentações da vara e do Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Processo: 0272477-10.2015.8.19.0001

Filho de Ivo Pitanguy

Cinco testemunhas depõem em audiência 

Foi realizada na tarde de quarta-feira, dia 27, na 40ª Vara Criminal da Capital, a última audiência de instrução e julgamento do caso envolvendo o filho do médico Ivo Pitanguy. O réu, Ivo Nascimento de Campos Pitanguy, foi denunciado por homicídio culposo (sem intenção de matar) pelo atropelamento e morte do operário José Fernando Ferreira da Silva na Rua Marquês de São Vicente, na Gávea, Zona Sul, em março de 2015. Três testemunhas de acusação e duas arroladas pela defesa do acusado prestaram depoimento. A audiência foi presidida pela juíza Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto.

Um taxista que passava pelo local no momento do acidente e dois bombeiros militares que foram acionados para o socorro das vítimas afirmaram que o motorista do veículo apresentava sinais de embriaguez e, pelas características do impacto, trafegava em alta velocidade quando derrapou em uma curva e bateu em um poste, atropelando o operário que caminhava na calçada. Os três também disseram que o motorista não demonstrou preocupação com o estado de saúde da vítima, que teve ferimentos graves na perna. Já o motorista sofreu um corte na cabeça. Chovia no momento do acidente. Segundo as testemunhas, havia um radar eletrônico com velocidade máxima de 40km/h a cerca de 600 metros do local do atropelamento.

Em seguida, um perito criminal, contratado pela família do médico, foi ouvido como testemunha de defesa. Ele examinou o veículo e o local do acidente após o ocorrido para elaborar um parecer técnico particular. O laudo concluiu que a causa do acidente foi aquaplanagem e que não haviam elementos técnicos e científicos, como marcas de frenagem na pista, para determinar a velocidade do carro. O perito afirmou que qualquer carro pesado, como o envolvido no acidente em questão, poderia derrapar na curva com a pista molhada, independente da velocidade. A segunda testemunha de defesa ouvida é amiga da família Pitanguy há mais de 30 anos. Ela disse que nunca viu o filho do médico envolvido em confusões ou embriagado.

O réu pediu dispensa de todas as audiências e do interrogatório, reservando-se o direito de permanecer em silêncio. O processo segue agora para a fase de alegações finais e, depois, será enviado para sentença.

Processo: 0357278-53.2015.8.19.0001

TJRJ veta repasse de recursos ao estado

Nota à imprensa

Em reunião realizada nesta quarta-feira, dia 27, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro rejeitou, por unanimidade, a proposta do governo estadual de que o TJRJ repassasse parte dos recursos do Fundo Especial do Tribunal de Justiça (FETJ) para pagamento de pessoal no dia 29 de janeiro, que seria ressarcida pelo Executivo no sétimo dia útil de fevereiro. A sugestão do Executivo contraria a Lei 2.524/96, sobre a criação do FETJ, que veda o uso do Fundo para pagamento de salários.

O Órgão Especial considerou que a rejeição da proposta resguarda a independência e autonomia do Poder Judiciário.

Em nota enviada a todos os magistrados e servidores da Justiça fluminense, o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, ressaltou sua busca incansável pelo cumprimento das normas constitucionais.

No dia 22 de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar determinando ao governador do Estado o repasse do duodécimo para o pagamento dos magistrados e servidores. O mandado de segurança (33969) foi impetrado pelo TJRJ. No dia 22 de janeiro, o Tribunal apresentou ao STF requerimento de extensão da medida anteriormente deferida.

Rede estadual-RJ

Gratuidade em ônibus e barcas

Alunos da rede estadual já podem solicitar o cartão RioCard

Os estudantes da rede estadual de ensino que estão solicitando pela primeira vez a gratuidade no transporte escolar, nos modais ônibus e barca, para o trajeto casa/escola/casa, já podem acessar o site do RioCard (www.riocard.com) para autenticação de seus dados.

Para se cadastrar no portal, o estudante deverá informar o número da matrícula e o nome completo e cadastrar a foto. Após cumprir esses procedimentos, o aluno receberá o cartão em sua unidade escolar.

Em caso de transferência de unidade escolar, o aluno deve garantir a manutenção do seu número de matrícula na escola de destino.

Se o aluno necessitar da 2ª via do cartão, por motivo de perda, danificação, furto ou roubo, deverá solicitá-la também no site do Riocard e efetuar o pagamento da taxa.

Aqueles que confirmarem matrícula nos dias 02, 03 e 04/02 poderão fazer a solicitação dos cartões 72 horas após a data da confirmação.

Rede estadual-RJ

Gratuidade em ônibus e barcas

Alunos da rede estadual devem realizar cadastro no RioCard a partir desta terça-feira (26)

Os estudantes da rede estadual de ensino que estão solicitando pela primeira vez a gratuidade no transporte escolar, nos modais ônibus e barca, para o trajeto  casa/escola/casa, devem acessar o site do RioCard (www.riocard.com), a partir desta terça-feira (26/01), para autenticação de seus dados.

Para se cadastrar no portal, o estudante deverá informar o número da matrícula e o nome completo e cadastrar a foto. Após cumprir esses procedimentos, o aluno receberá o cartão em sua unidade escolar.

Em caso de transferência de unidade escolar, o aluno deve garantir a manutenção do seu número de matrícula na escola de destino.

Se o aluno necessitar da 2ª via do cartão, por motivo de perda, danificação, furto ou roubo, deverá solicitá-la também no site do Riocard e efetuar o pagamento da taxa.

Aqueles que confirmarem matrícula nos dias 02, 03 e 04/02 poderão fazer a solicitação dos cartões 72 horas após a data da confirmação.

Rede estadual-RJ

Fachada do CE Dom Antônio de Almeida Moraes Júnior expõe autorretratos de alunos

Atividade extraclasse trabalhou habilidades entre os jovens

Inspirados em Romero Britto e Mônico Reis, os alunos da 2ª série do Ensino Médio do Colégio Estadual Dom Antônio de Almeida Moraes Júnior, em São Gonçalo, transformaram a fachada da escola em um grande painel de expressões e histórias.

Dezoito autorretratos foram pintados pelos alunos. A iniciativa surgiu a partir dos próprios estudantes, juntamente com a professora de Artes, Raquel Caldas, após a Semana de Artes da escola. Foram quatro meses de execução do projeto, de setembro a dezembro, sempre no contraturno.

A professora de Artes, Raquel Caldas, fez questão de possibilitar a imersão dos jovens no mundo das artes.

- Os alunos tiveram contato com todas as etapas do processo artístico. Desde o planejamento, o trabalho de bastidores, até o desenho dos autorretratos no muro com carbono, a escolhas das tintas e, finalmente, a pintura. Mas o aprendizado foi muito além, trabalhamos características importantes para o futuro deles: timidez, autoestima, organização, responsabilidade, trabalho em equipe, entre outras – ressalta.

A fachada da escola tem cerca de 50 metros de extensão e foi totalmente pintada por 18 estudantes. Todo o material utilizado foi adquirido com a verba de manutenção da unidade escolar.

Stefany Inácio dos Santos, de 17 anos, aluna da 2ª série do Ensino Médio, destaca o que mais aprendeu com a atividade.

- Tenho certeza de que vamos levar várias lições para a nossa vida. Em qualquer profissão, a gente tem que lidar com o outro, saber trabalhar em grupo, cumprir metas, prazos e ser paciente. E isso aprendemos durante a atividade. O mais legal foi que todo o grupo se ajudou, o nosso objetivo era um só: fazer o trabalho da melhor forma – destacou.

Já para Patrícia Coutinho, de 17 anos, aluna da 2ª série do Ensino Médio, as aulas de Artes serviram para despertar seu interesse pela área.

- A nossa turma se envolveu bastante com as aulas de Artes. Desenvolvemos diversas atividades, criamos até uma sala exclusiva para as produções da disciplina. Depois de todos os trabalhos desenvolvidos com a professora, fiquei muito interessada em seguir essa carreira. Me identifiquei com o processo artístico – sorriu.

A professora responsável pela atividade extraclasse adiantou que pretende levar a iniciativa para as próximas turmas.

- O resultado foi muito positivo. Foi uma atividade que valorizou o estudante como protagonista. Eles mostraram suas características, experiências e expressões. Quero replicar essa experiência com os próximos alunos – finalizou.

Carnaval 2016

FELIZ CARNAVAL PARA NOSSOS LEITORES

Nos clubes, nas ruas, nas praias, montanhas, nos retiros religiosos, o melhor para todos com proteção e alegria no coração

OBRIGADO POR CURTIR a nossa Agencia Repórter Digital -www.agenciareporterdigital.com.br

e conheça e curta também os blogs:
www.aprovacaoautomatica.blogspot.com.br
www.apagadordigital.blogspot.com.br
www.ardgospel.blogspot.com.br
www.ardbola.blogspot.com.br

Paulista no samba

Começa dia 29 e vai até 14 de fevereiro, o período oficial de carnaval de rua de São Paulo, com a participação de 355 blocos. Desmentindo Vinicius de Moraes, São Paulo não é o túmulo do samba.

Nevasca castiga o Tio Sam

Forte tempestade que teve início na sexta-feira, dia 22, está atingindo vários estados do Sul dos Estados Unidos, colocando em alerta também os estados do Leste. A orientação das prefeituras de Washington e Nova York é para que os moradores não deixem suas casas neste fim de semana.

Matrículas na rede-RJ

Seeduc já recebeu cerca de 22 mil inscrições na 2ª fase da matrícula

Estudantes que perderam os prazos terão os dias 25 e 26 de janeiro para inscrição

A Secretaria de Estado de Educação registrou, até o final desta sexta-feira (22/01), mais de 21 mil inscrições na 2° fase da matrícula. Os dias 21 e 22 foram destinados, exclusivamente, aos candidatos não alocados na 1ª etapa.

Os alunos que perderam os prazos ou não confirmaram a reserva terão os dias 25 e 26 de janeiro para a inscrição. Nessa etapa, será considerada a ordem da inscrição efetuada na internet para a distribuição das vagas remanescentes.

A matrícula informatizada, que acontece até o dia 26 de janeiro, pode ser feita no site www.matriculafacil.rj.gov.br. A iniciativa é fruto de parceria entre a Seeduc e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj).

Os candidatos interessados poderão ingressar nas seguintes séries: 6º, 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental Regular; fases VI, VII, VIII e IX do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos; 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Regular; 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Inovador; 1ª série do Ensino Médio Nova Geração; módulos I, II, III e IV do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos; 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Normal (Formação de Professores em horário integral); 1ª série do Ensino Médio Vocacional Profissionalizante; 1ª série do Ensino Médio Vocacional Intercultural; e 1ª série do Ensino Médio Articulado ao Técnico.

Magé: Rozan e Cozzolino vão em cana

Justiça decreta prisão dos ex-prefeitos e secretários  por desvio de dinheiro público

O juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, da Vara Criminal de Magé, na região metropolitana do Rio, determinou a prisão de ex-prefeitos, secretários do município e de um empresário. Eles são acusados, entre outros crimes, de fraude em licitação, desvio e lavagem de dinheiro público.

Os réus são os ex-prefeitos do município, Rozan Gomes da Silva e Anderson Cozzolino (também ex-presidente da Câmara de Vereadores), da ex-secretária de educação, Jane Cozzolino, do secretário de Obras, Jefferson de Oliveira e de Fábio Figueiredo Morais. Até a manhã desta sexta, o ex-prefeito Rozan Gomes da Silva foi preso. Os demais réus estão foragidos.

Processo nº 0013583-38.2015.8.19.0029

Demolição em Búzios

TJRJ determina demolição de imóveis em condomínios em Búzios

O juiz titular da 1ª Vara de Armação de Búzios, Gustavo Arruda, determinou nesta quinta-feira, dia 21, a demolição de 17 residências construídas de forma irregular no condomínio Summertime, e 13 residências, no condomínio Lake Garden. Os dois empreendimentos estão localizados no bairro de Geribá, em Búzios, na Região dos Lagos. O magistrado acolheu a denúncia do Ministério Público contra as empresas Soter (Sociedade Técnica de Engenharia S/A), Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda e Lake Garden Empreendimentos Imobiliário SPE Ltda, responsáveis pelas construções.

De acordo com os autos processuais, nos dois condomínios, foi construído o dobro dos imóveis autorizados. Segundo o juiz, nunca existiu permissão na legislação municipal para a edificação de unidades autônomas, em condomínio, com área de terreno inferior ao parâmetro denominado “fração mínima”.

“Assim, foi considerada irregular a construção de unidades geminadas nesses casos, pois elas foram usadas, na prática, para dobrar o número de casas que seria admissível em cada condomínio. No caso do Condomínio Summertime, foram edificadas 34 residências, quando o permitido seriam 17. No caso do Condomínio Lake Garden, foram edificadas 26 unidades, quando o permitido seriam 13. As unidades excedentes deverão ser desfeitas”, destacou o magistrado na decisão.

No caso do condomínio Summertime, a empresa Soter  - Sociedade Técnica de Engenharia S/A foi condenada a demolir e indenizar os atuais proprietários das 17 residências que serão destruídas.

“Julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, para declarar a nulidade dos atos administrativos de aprovação de projeto para construção do Condomínio Summertime, no Bairro de Geribá, em Armação dos Búzios; declarar a nulidade dos atos de registro do memorial de incorporação; e condenar a Soter a demolir, às suas expensas, indenizando os autuais proprietários, um total de 17 das 34 unidades autônomas do Condomínio Summertime, no Bairro de Geribá, em Armação dos Búzios”, decidiu.

Já em relação ao condomínio Lake Garden, as empresas Pinheiro Pereira e a SPE Lake Garden foram condenadas a demolir e indenizar os atuais proprietários das 13 residências que deverão ser demolidas, além de separar, fisicamente, os empreendimentos Lake Garden I e Lake Garden II.

“Julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, para: condenar a Pinheiro Pereira e a SPE Lake Garden a demolir, às suas expensas, indenizando os atuais proprietários, um total de 13 das 26 unidades autônomas do Condomínio Lake Garden, no Bairro de Geribá, em Armação dos Búzios, separando fisicamente os empreendimentos Lake Garden I e Lake Garden II, que deverão ficar com 10 e 03 unidades respectivamente; condenar todos os réus, na medida de sua culpabilidade, a ressarcir integralmente o dano moral coletivo decorrente de sua atitude, em valor e proporção a serem arbitrados em fase de liquidação de sentença”, ressaltou o juiz na sentença.

Processos nºs:  0000394-84.2008.8.19.0078;  0002678-94.2010.8.19.0078;  0003779-06.2009.8.19.0078;  e 0002044-69.2008.8.19.0078.

Processos pelo celular

TJRJ lança aplicativo que permite consultar processos pelo celular

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou este mês um aplicativo para celular que possibilita a consulta por número a processos judiciais de primeira e segunda instâncias. Por enquanto, o serviço está disponível no sistema operacional Android, mas em breve será lançado um app similar para a plataforma iOS. O aplicativo é gratuito.

Na segunda etapa do projeto, já em desenvolvimento, também haverá a possibilidade de fazer a consulta pelo nome e CPF das partes e pelo número da OAB e nome dos advogados.

“É uma ferramenta de inclusão e facilitação do acesso aos advogados e à sociedade ao sistema do Tribunal. A ideia é democratizar o máximo possível o acesso à informação e seria inconcebível que o Tribunal ficasse fora de um sistema tão eficaz e eficiente como esse. A telefonia é uma realidade da qual não podemos nos afastar e por isso o uso dos aplicativos”, explica o juiz auxiliar da Presidência do TJRJ, Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte.

Para baixar o aplicativo basta acessar o Play Store de seu celular e, no campo de busca, digitar “PJERJ”.  

Modelo matemático agiliza produção de fraldas

Da Assessoria CEPID-CeMEAI

Modelo de dimensionamento foi aplicado para a produção de fraldas

Se você tem filhos, fica mais fácil entender o texto a seguir. Ao ir ao supermercado atrás de fraldas, não há como não comprar uma, já que a criança está à espera dela. Não tem como adiar. Por isso, o produto é considerado altamente substituível: se você não achar a marca preferida na prateleira, leva outra. Para quem tem empresa de fraldas, é essencial ter o produto sempre disponível aos consumidores, ou perde para a concorrência.

Se a fralda não pode faltar, a produção tem que estar bem planejada. Foi pensando nisso que André Possatto, engenheiro de produção recém-formado pela Escola Politécnica (Poli) da USP, desenvolveu, junto com Débora Ronconi, pesquisadora do Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI), um modelo matemático de sequenciamento e dimensionamento da produção de fraldas que chega a resultados próximos da solução considerada ideal.

A série de equações do modelo de programação linear inteira mista teve como objetivo principal reduzir o tempo gasto com o setup das máquinas, ou seja, o tempo gasto para mudar a preparação dos equipamentos e passar a fazer outro tipo de fralda.

Várias restrições foram levadas em consideração: a demanda deve ser atendida e as máquinas têm velocidades diferentes. Há mudanças, por exemplo, de acordo com o tipo de fralda (simples, especial, super especial etc.), o tamanho dela (RN, P, M, G, GG etc.) e o tamanho do pacote em que ela será embalada. E se o mês tem 30 dias, é preciso levar em conta o máximo de tempo que a máquina trabalha: são 24 horas por dia.

O estudante explica que usou dois tipos de variáveis para definir a função objetivo do modelo: as reais (que vão de menos infinito até infinito e têm todos os valores fracionários nesse meio) e as binárias (zero-um).

Os dados utilizados no estudo são reais e foram cedidos em sigilo por uma empresa da área de higiene. Um software já conhecido (CPLEX) rodou o modelo. Para se ter ideia, em um dos testes, depois de 14 horas, o computador não tinha mais memória para seguir adiante, então, André fez algumas adaptações.

“Tive que simplificar, abrir mão de certa flexibilidade para conseguir que ele fosse executado. As alterações trazem dificuldades no pós-processamento, mas a solução final é tão boa quanto a do modelo anterior. Fui pesquisar, estudei, fiz várias tentativas para achar a melhor solução”. E o resultado foi compensador e considerado um grande diferencial do projeto. “Eu consigo em 10 minutos uma solução muito boa, melhor do que a utilizada atualmente, com uma redução de 21% no tempo total gasto com a preparação das máquinas, o setup total”, conclui.

Na prática, mensalmente, o programador da empresa entra com os dados (quantas fraldas de cada tipo, qual a embalagem, o tamanho do pacote) e o programa vai dizer qual a sequência a ser usada em cada máquina.

“Ele simplesmente coloca os dados e a resposta sai”, explica André, que teve contato com a empresa por meio de um ex-estudante da graduação que atualmente é um dos funcionários da gerência. André esteve na planta da fábrica, conversou com o pessoal, tirou dúvidas e chegou à conclusão de que esse era um problema interessante para ser tratado. Agora, André está no mercado de trabalho, mas, daqui a dois anos, planeja um mestrado.

Ele afirma que dá para melhorar o modelo, mas o avanço dificilmente seria significativo. Se fosse para ir além, compensa mais adaptar o modelo para outras linhas de produção, como a de absorventes íntimos, porque, para a empresa, os resultados obtidos atualmente já são bastante satisfatórios. O modelo também está bem próximo de outros problemas encontrados na literatura de sequenciamento.

Outro diferencial notado por ele foi em uma das análises de sensibilidade. Ele considerou os três setups de máquinas: o para alterar o tamanho da fralda (12 horas), o para o tipo de fralda (seis horas) e o para o tamanho da embalagem (quatro horas). Verificou em qual desses setups poderia reduzir o tempo (em um terço) para ter maior impacto no tempo total gasto na produção. A princípio, o óbvio seria a redução do tempo de preparação de máquina que demora mais (12 horas), mas a resolução do modelo mostrou que o maior impacto seria obtido na redução do setup intermediário (de 6 horas para 4 horas) devido a sua maior frequência.

Sobre o CeMEAIO Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI), com sede no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos, é um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) financiados pela FAPESP. O CeMEAI é especialmente adaptado e estruturado para promover o uso de ciências matemáticas (em particular matemática aplicada, estatística e ciência da computação) como um recurso industrial.

As atividades do Centro são realizadas dentro de um ambiente interdisciplinar, enfatizando-se a transferência de tecnologia e a educação e difusão do conhecimento para as aplicações industriais e governamentais. As atividades são desenvolvidas nas áreas de Otimização Aplicada e Pesquisa Operacional, Mecânica de Fluidos Computacional, Modelagem de Risco, Inteligência Computacional e Engenharia de Software.

Além do ICMC, o CEPID-CeMEAI conta com outras seis instituições associadas: o Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET-UFSCar); o Instituto de Matemática Estatística e Computação Científica da Universidade Estadual de Campinas (IMECC-UNICAMP); o Instituto de Biociências Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista (IBILCE-UNESP); a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista (FCT-UNESP); o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE); e o Instituto de Matemática e Estatística da (IME) da USP.

Foto: Wikimedia Commons

Eu zombo da crise

Desde que me entendo por gente, a palavra crise sempre rondou o noticiário e a realidade social brasileira, com a situação sendo mais crítica para a camada pobre da sociedade, justamente a mais pobre e que mais carece de benefícios por parte dos governantes.
Há a piada antiga que Deus ao criar o Brasil exagerou na dose, em termos de beleza natural e recursos econômicos e diziam que como resposta o Divino alegava: "mas vai ver o povinho que vou colocar lá",quando atualizado o correto seria "vai ver a classe dominante que colocarei lá".
O próprio Pero Vaz Caminha em sua carta enfatizou ao Rei Dom Manoel que aqui plantando tudo dá e não deixou sequer de falar da beleza nua de nossas índias e no final da missiva - já que ninguém é de ferro - pediu uma "boquinha" para um primo no governo de sua majestade real.
Em 1937, Braguinha e Alberto Ribeiro compôs uma deliciosa marchinha carnavalesca, falando de uma crise e com otimismo mostrando que o Brasil sempre está apto a com a força de seu povo sair delas - independente de lambanças e roubalheiras de governantes e políticos.
O carnaval é a grande festa popular da maioria dos brasileiros, contagiando os grandes e pequenos centros como Rio, Salvador, Recife e Olinda, entre outros. Alegrar-se é uma forma do povo resistir aos males que lhes são causados, mesmo sabendo que tudo terminará em uma tal da quarta-feira.

"Yes, nós temos bananas
Bananas pra dar e vender
Banana menina tem vitamina
Banana engorda e faz crescer

Vai para a França o café, pois é
Para o Japão o algodão, pois não
Pro mundo inteiro, homem ou mulher
Bananas para quem quiser

Mate para o Paraguai, não vai
Ouro do bolso da gente não sai
Somos da crise, se ela vier
Bananas para quem quiser"

Braguinha-Alberto Ribeiro
Ilustração - Carmem Miranda

www.apagadordigital.blogspot.com.br

Japeri e São Francisco de Itabapoana

TJRJ inaugura Justiça Itinerante 

Com o objetivo de aproximar a Justiça do cidadão, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai inaugurar os serviços do Justiça Itinerante em mais dois municípios fluminenses no fim deste mês. No dia 26, a população de Japeri passa a contar com o ônibus na Praça Olavo Bilack, s/nº, no bairro de Engenheiro Pedreira. O Justiça Itinerante de Japeri funcionará sempre às terças-feiras. Já no dia 25 será a vez do município de São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense, receber os atendimentos, que serão feitos quinzenalmente, sempre às segundas-feiras, na Associação de Moradores da Praça João Pessoa, na Rua Joaquim Gomes Crespo, s/n°, ao lado da Escola Municipal Estelita de Araújo. O ônibus vai atender a população das 9h às 15h, com uma equipe formada por juízes, promotores, defensores públicos e médicos peritos, além de servidores e voluntários.

Quem for aos locais poderá solucionar uma série de problemas, como ações contra empresas e serviços baseadas no Direito do Consumidor, ajuizar pedidos de divórcio, pensão alimentícia, investigação e reconhecimento de paternidade, conversão de união estável em casamento, certidão de nascimento tardio ou fora do prazo, tutela, entre outras iniciativas. Todos os serviços são gratuitos. 

Com essas duas inaugurações, o TJRJ somará 22 locais de atendimento, intensificando o acesso à Justiça no estado do Rio.

Casamentos

Para a realização do casamento, os casais devem levar os seguintes documentos: Certidão de nascimento, Identidade e CPF, comprovante de residência, além de identidade e CPF das testemunhas. As pessoas que já foram casadas anteriormente deverão apresentar certidão de casamento com o divórcio averbado. Será necessária a apresentação de originais e cópias de todos os documentos. Vale ressaltar que há filas separadas para casamentos e para quem vai participar dos outros serviços oferecidos.

Rede Estadual-RJ

Secretário de Educação garante merenda quente durante os cinco dias da semana

Demais cortes anunciados anteriormente estão mantidos

Com o objetivo de assegurar o pleno funcionamento das unidades escolares da rede durante este ano letivo, o secretário de Estado de Educação, Antonio Neto, concentrou esforços para garantir a oferta de merenda quente nos cinco dias da semana. Desde o ano passado, o titular da pasta vem realizando reuniões com fornecedores e solicitando maior redução nos contratos.

Entretanto, os demais cortes anunciados anteriormente permanecem mantidos.

"Ninguém gostaria de fazer tais cortes, mas temos que garantir o funcionamento das escolas durante os 200 dias letivos. A crise é grave e necessita de tais adequações temporárias até que o cenário financeiro do estado se torne favorável ", afirmou o secretário Antonio Neto.

A Seeduc, como todas as outras secretarias, enfrentou o desafio da baixa arrecadação do Estado. Parte do orçamento planejado no ano passado foi contingenciado. A pasta teve que trabalhar com recursos mais limitados, o que gerou a necessidade de realizar um replanejamento financeiro, com o objetivo de garantir os serviços educacionais.

Em 2015, nenhum serviço da Educação Básica do Estado deixou de ser prestado. O mesmo ocorrerá no ano letivo de 2016. 

 O trabalho da Seeduc, em 2015, teve o propósito de não criar nenhum tipo de obstáculo ao funcionamento das unidades escolares. Uma das primeiras decisões da Secretaria, já no começo do ano passado, foi garantir a verba para manutenção das escolas e para a merenda. As verbas destinadas à merenda foram garantidas desde janeiro até dezembro de 2015. Os recursos para a aquisição dos gêneros alimentícios também estão assegurados em 2016.

 Desde o início do ano de 2015, a Seeduc teve o cuidado de fazer um trabalho de comunicação e planejamento para que todos estivessem cientes do atual cenário. Durante o ano, por conta do contingenciamento de recursos em todas as áreas do Governo, todos os contratos da Secretaria foram reduzidos.

 === 

ORÇAMENTO

2015 = 4,5 bilhões

Pessoal: R$ 3,6 bilhões

Custeio/Investimento: R$ 903 milhões

2016 = 4,5 bilhões

Pessoal: R$ 3,6 bilhões

Custeio/Investimento: R$ 867,5 milhões

REDE ESTADUAL

- Total geral de unidades escolares: 1.285 (dados finais de 2015)

- Total geral de alunos: 697.160

- Total geral de unidades escolares na capital: 290

- Total geral de alunos na capital: 166.251

MEDIDAS DE ECONOMIA

Serviços de terceirização

Limpeza

- Atendimento normal quatro dias por semana nas unidades escolares. Interrupção do serviço em apenas um dia.

Economia de R$ 40 milhões/ano

Transporte

- Redução de 104 veículos (R$ 500 mil/mês) para 79 (R$ 370 mil/mês) = cerca de 20%.

Outra medida adotada foi a alocação de um maior número de passageiros no mesmo veículo, com o objetivo de otimizar o transporte.

Combustível

- Redução de R$ 125 mil/mês para R$ R$ 63 mil/mês.

*Os carros são abastecidos apenas uma vez por dia.

Telefonia Fixa

- Redução de 2.911 para 1.962 linhas ativas (prédios administrativos e unidades escolares).

- Redução de R$ 674 mil/ano para 283 mil/ano (prédios administrativos).

- Redução de R$ 2,4 milhões/ano para 2,1 milhões/ano (unidades escolares).

               

Telefonia Móvel

- Redução de 272 linhas para 131.

- Redução de R$ 62 mil/ano para R$ 44 mil/ano (assinatura + consumo).

Pessoal

GEE – Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais

- Redução de R$ 2,3 milhões para R$ 1,9 milhão; por ano.

Programas

Saerj/Saerjinho

- As avaliações externas acontecerão normalmente (três provas bimestrais e uma anual). No entanto, haverá redução de R$ 12 milhões para R$ 9,5 milhões, nos seguintes itens:

- Materiais impressos que, em parte, passam a ser disponibilizados na internet.

- Quantitativo de tablets para alunos que se destacaram (permanecerão 2 mil premiados, conforme 2015).

- Interrupção do ‘Projeto Jovens Turistas’.

Salão do Livro e Semana de Arte

- Não serão realizados em 2016.

Economia de R$ 12 milhões

Processo Seletivo para unidades Dupla Escola

- Substituído por Matrícula Fácil

Economia de 1,2 milhão

  

UNIDADES ESCOLARES EM CONSTRUÇÃO (obras em andamento)

- CE Maria Yeda Leite linhares (Lagomar/Macaé)

- CE Dom Eugênio de Araújo Salles (Cidade de Deus/Rio de Janeiro)

- CE Stella Matutina (Jacarepaguá/ Rio de Janeiro)

- CE Benno Sander (Rio das Ostras)

* Previsão de término = decorrer de 2017

  

CONSUMO CONSCIENTE NAS ESCOLAS

A Secretaria de Estado de Educação também realiza campanhas de conscientização ambiental (incluindo economia de água e energia) junto à comunidade escolar.  As novas unidades da rede e as que passaram por reforma estrutural, recentemente, possuem uma estrutura ecologicamente sustentável: iluminação natural nos ambientes comuns, ventilação cruzada, captação de água da chuva para uso nos banheiros e jardins, permitindo assim economia de energia e água potável.