Mauricio Figueiredo

Educação, recursos humanos e o melhor do et cetera

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Volta Redonda

TRE-RJ nega pedido de Zoinho para assumir prefeitura  imediatamente


O presidente do TRE-RJ, desembargador Edson Vasconcelos, negou o pedido do ex-deputado federal Jorge de Oliveira, o Zoinho (PR), segundo colocado na disputa pela prefeitura de Volta Redonda em 2012, para assumir imediatamente o lugar do atual prefeito, Antônio Francisco Neto (PMDB), cassado em 7 de abril pelo TSE. Segundo o desembargador, compete exclusivamente ao TSE determinar "o momento e os termos da execução da decisão prolatada no Recurso Especial nº 521-83, por meio de comunicação a ser expedida a este Tribunal Regional Eleitoral". O presidente destacou que a decisão do TSE ainda não foi publicada, "inviabilizando, também por esse motivo, o cumprimento imediato da condenação".

Processo relacionado: PET (protocolo 46.402/2015)

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