A parceria entre a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o CNE (Conselho Nacional de Educação) em torno do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) terá um novo capítulo até o fim de 2009. Será promovida, em São Paulo, uma nova audiência para discutir a melhor maneira de tornar o mecanismo uma referência para o financiamento da educação pública brasileira. O novo encontro deve apresentar uma nova versão do parecer construído pela Câmara de Educação Básica do Conselho, já com as contribuições que surgiram na audiência de quinta-feira, 8/10, em Brasília.
“Tão importante quanto o valor monetário é ressaltar os insumos”, destacou um dos sistematizadores do livro do CAQi, José Marcelino Rezende, que leva em conta custos de remuneração e formação de profissionais, materiais didáticos, estrutura do prédio e equipamentos. A minuta do relatório reafirma o Custo Aluno-Qualidade Inicial como um elemento indispensável para minimizar as diferenças educacionais existentes no país e agregar à área parâmetros mínimos de qualidade que devem ser viabilizados por um financiamento adequado.
“A seiva do CAQi é a proposta de equidade contida nele”, declarou o coordenador geral da Campanha, Daniel Cara. Para que a idéia do CAQi comece a surtir efeito para os 47 milhões de estudantes brasileiros, a União, o Distrito Federal, os estados e os municípios devem investir, por ano, no mínimo R$ 29 bilhões a mais na educação.
Calendário – O parecer será enviado para debate nas etapas estaduais e nacional da Conae (Conferência Nacional de Educação) e dará origem a uma resolução que deve ser aprovada pelo CNE em abril de 2010. O documento será, então, encaminhado ao MEC como proposta de política pública.
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