Vara de Execuções Penais

Inauguração de Núcleo de Digitalização em Benfica vai acelerar processos 

Pular etapas na juntada de documentos aos processos e, como consequência, acelerar as ações que tramitam na Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) são os objetivos Núcleo de Digitalização inaugurado na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio. O juiz titular da VEP, Rafael Estrela Nóbrega, visitou nesta terça-feira, dia 9, o novo espaço montado com recursos do Tribunal em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e afirmou que o Núcleo beneficiará o trabalho do TJRJ e da Secretaria, além de ser um passo importante para o melhor tratamento dos réus presos.

“O Núcleo de Digitalização vai fomentar o Projudi [sistema utilizado para processamento na VEP], de maneira que os documentos da Seap ingressarão no programa por meio eletrônico. Eles não precisarão sair da forma física da Secretaria e chegar à Vara, tendo que esperar no departamento responsável até serem digitalizados, o que atrasa o trâmite, tendo em vista a enorme quantidade de documentos que recebemos diariamente”, explica o magistrado, que assegura também que os processos serão levados à conclusão do juiz em muito menos tempo.

O juiz Rafael Estrela considerou ainda a importância de o Tribunal estreitar a comunicação direta com a Seap, ouvir e avaliar o atendimento das demandas.

“A VEP tem uma relação imediata e permanente com a Secretaria de Administração Penitenciária, na medida em que os presos ficam sob responsabilidade do Estado, por meio da Seap. O bom diálogo é, por isso, muito importante”, afirmou, ressaltando o ganho de produtividade no trabalho conjunto com a proximidade dos órgãos.

Para a implantação e inauguração do Núcleo de Digitalização, o Tribunal de Justiça do Rio forneceu computadores, maquinário e estrutura necessários às atividades.

Magistrado visita novas instalações do presídio

A Cadeia Pública José Frederico Marques, inaugurada em fevereiro deste ano, está em obras de ampliação, e, em breve, deverá receber presos transferidos do Complexo Penitenciário de Bangu. O juiz Rafael Estrela Nóbrega aproveitou a visita à cadeia para  conhecer as novas instalações.

“Achei as instalações extremamente favoráveis e em nada denigrem o trabalho e a imagem do Estado. Elas são boas tanto para presos, que serão atendidos com dignidade, quanto para a garantia da segurança de todos”, comentou o juiz, que enalteceu o equipamento utilizado para monitoramento dos espaços. De acordo com o magistrado, câmeras de boa resolução de imagens foram instaladas de modo a não permitir áreas de sombreamento e falta de cobertura. Para o juiz, os espaços construídos em Benfica vão propiciar o melhor remanejamento interno dos presos da unidade de Bangu 8.

Atualmente, o número estimado de presos no Estado do Rio de Janeiro chega próximo a 52 mil, dos quais mais de 21 mil são considerados presos provisórios.

GL/SF