Conferência Nacional de Educação

Etapas estaduais da Conae entram na reta final

As fases estaduais da Conae (Conferência Nacional de Educação) chegam a seu momento decisivo. De acordo com informações do Ministério da Educação, já foram realizadas Conferências em 17 estados e no Distrito Federal. A expectativa do MEC é que cerca de 25 mil pessoas participem dos eventos. O Paraná encerou seu encontro em 26 de novembro e Alagoas deve ser o último estado a finalizar seu evento estadual, de 9 a 12 de dezembro.
As propostas aprovadas em pelo menos cinco estados farão parte do documento base da etapa nacional da Conae, que acontecerá entre 28 de março e 1º de abril de 2010, em Brasília. Os delegados da Campanha Nacional pelo Direito à Educação estão participando da Conae com base em um caderno de emendas construído coletivamente em uma reunião preparatória realizada em 17 e 18 de outubro na capital federal.
Entre as principais emendas do grupo está a que determina vinculação imediata de 50% dos recursos arrecadados pelo Fundo Social do pré-sal para a educação. Desse total, 30% ficariam com o MEC (Ministério da Educação) e outros 70% seriam transferidos a estados e municípios com pior renda per capta. A proposta já foi aprovada em pelo menos cinco estados (Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e Piauí) e no Distrito Federal e seguirá para discussão dos delegados na etapa nacional da Conae.
Apresentação das emendas – Os delegados da Campanha encontraram particularidades em seus estados no momento de apresentação das propostas. Em Minas Gerais , por exemplo, a Comissão Organizadora Nacional optou por desmembrar os colóquios em duas partes, porém, isso não dificultou a entrega das sugestões. “O início da votação das emendas foi um tanto tenso porque havia muita gente nos colóquios, mas depois deslanchou e conseguimos manter o caráter democrático”, afirmou o representante da coordenação do MSU-MG (Movimento dos Sem Universidade em Minas Gerais) e delegado da Campanha no estado, Luiz Eduardo Souza.
Já na Paraíba, descumprindo o regimento da Conferência Nacional de Educação, os delegados locais se limitaram às propostas que vieram dos encontro municipais e se recusaram a debater novas emendas na etapa estadual. “Infelizmente a Paraíba perdeu muito. As pessoas deveriam pelo ter menos escutado e analisado e, se fosse o caso, descartado”, declarou a delegada da Campanha no estado, Rosinete Veloso Camelo.