Presidente do TJRJ e magistrados debatem crise fiscal estadual
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, solicitou aos juízes, com atribuição em matéria de dívida ativa estadual, prioridade nos processos de execução fiscal do Estado. O pedido foi feito na manhã de terça-feira, dia 25, em reunião realizada no Salão Nobre. O objetivo do encontro foi debater a crise fiscal do Estado.
“O Judiciário quer colaborar. Fomos procurados por representantes dos outros dois poderes que solicitaram que agilizássemos esses processos. Nós vamos, dentro do possível, acelerar as execuções fiscais no que diz respeito aos atos formais, por exemplo, as intimações, as citações”, disse.
O juiz auxiliar da Presidência, Gilberto Abdelhay, acrescentou que o enfoque será na intimação dos devedores. “Vamos priorizar a dívida ativa estadual porque a crise é mais grave na esfera do Estado”, completou.
Os magistrados pertencentes a outras comarcas também participaram da reunião, por videoconferência.
MG/MB
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