Sind-Justiça-RJ

VAMOS AUMENTAR A PRESSÃO!






Manobra do governo para impedir apreciação das emendas abre crise no Legislativo e reposição salarial sai novamente da pauta de votação

A sessão da Assembleia Legislativa (Alerj) de 26 de maio foi atípica. O governador, através de uma ‘manobra’, conseguiu retirar da pauta de votação o projeto de lei (PL) 3.046/10, que prevê reposição salarial de 5% à categoria, retroativos a 1º de maio.

O Executivo queria que a matéria fosse aprovada sem alterações, mas diante de sofrer uma possível derrota a partir das apreciações das nove emendas apresentadas ao projeto, orientou à sua base para que o PL não fosse debatido, no que foi atendido pela Mesa Diretora. Para não correr riscos, o governador também instruiu que se esvaziasse o Plenário, inviabilizando assim o quorum da sessão.

As atitudes do governo revoltaram muitos parlamentares, que se recusaram em retirar as emendas, além de denunciarem o não respeito à independência dos Poderes. Vários deputados já articulam a obstrução das votações de interesse do Executivo até que o impasse seja resolvido.

“O que vimos nesta sessão é uma surpresa, pois isto nunca aconteceu antes. Já enfrentamos outras situações, mas sempre houve um trata-mento respeitoso. Existe uma imposição do governo para que prevaleça o percentual de 5%, que é o que ele pretende definir para algumas áreas do funcionalismo. Nós, parlamentares, não vamos nos sujeitar à vontade do Executivo e usaremos todas as formas cabíveis para que as emendas sejam apreciadas”, disse o deputado Paulo Ramos, afirmando ainda que a mobilização da categoria já conquistou uma maioria na Alerj.

MAIOR MOBILIZAÇÃO PARA PODER CONQUISTAR

Centenas de serventuários foram à Alerj, ainda que muitos não puderam acompanhar a sessão, já que a entrada às galerias foi limitada. Agora, com a crise aberta pelo governo no Legislativo, a categoria tem que intensificar a mobilização, pois através dela é possível arrancar uma importante conquista.

Para José Carlos Arruda, coordenador-geral do Sind-Justiça, a oportunidade não pode ser desperdiçada. “A nossa estratégia, de investir na pressão junto aos parlamentares para aumentar o índice, se mostrou corretíssima. Fizemos um trabalho de convencimento sobre os deputados da oposição, bem como os da base governista. Paralelo à mobilização, vamos continuar fazendo esse ‘corpo a corpo’, mostrando que é possível, dentro da realidade orçamentária, um percentual maior que os 5%”.

Reunida em Assembleia Geral logo após o término da sessão, a categoria aprovou a realização de um ato público, em frente à Alerj, na próxima terça-feira (1º de junho), a partir das 16 horas, seguido de nova assembleia.

Também foram aprovadas a manutenção do Estado de Greve e a realização de uma paralisação de 24 horas no dia em que a reposição for votada, o que pode acontecer a qualquer momento, já que o PL permanece em regime de urgência.

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL

» Manutenção do Estado de Greve;

» Ato público na Alerj no dia 1º de junho, às 16h, seguido de nova Assembleia Geral,

» Paralisação de 24 horas no dia em que a reposição salarial for votada, com o objetivo de garantir um grande número de serventuários na Alerj.

TODOS AO ATO PÚBLICO NA ALERJ!

Dia 1º de junho (terça-feira), às 16h, com Assembleia Geral depois.