Sind-Justiça-RJ

REPOSIÇÃO SALARIAL DA CATEGORIA PODERÁ SER VOTADA NA PRÓXIMA SEMANA


O projeto de lei (PL) 3046/2010 — de autoria do Poder Judiciário e que prevê reposição salarial de 5% aos serventuários, com efeitos financeiros a contar de 1º de maio (data-base da categoria) — constou na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa (Alerj) de 18 de maio.
O PL, entretanto, não foi apreciado pelos deputados, já que nove emendas modificativas e aditivas — foram apresentadas, fazendo com que a matéria saísse de pauta. Como o projeto se encontra em regime de urgência, poderá entrar novamente em pauta e, posteriormente votado, na próxima semana, sem que ainda haja uma precisão quanto ao dia.
As emendas apresentadas, ainda que apresentem percentuais de reajustes diferentes — que vão de 8% a 13,5% —, aumentam o índice proposto pela Administração do TJRJ, com apoio do Executivo. Há algumas que prevêem concessões de abonos e de utilização de até 50% dos recursos do Fundo Especial do Tribunal (FETJ) para garantir as despesas resultantes da futura lei.
As emendas, ainda que distintas, estão embasadas no estudo orçamentário elaborado pelo Sind-Justiça, contido no memorial entregue aos membros do Órgão Especial do TJRJ e aos parlamentares. O estudo garante que é possível uma reposição salarial maior do que os 5%.
A situação, tão dinâmica, diga-se de passagem, reforça a necessidade de realizarmos uma grande Assembleia nesta quinta-feira, dia 20 de maio (em frente ao Fórum Central, às 18h30). Lá a categoria irá decidir os próximos passos da mobilização, inclusive sobre o indicativo de paralisação no dia em que o PL for votado. Todos lá!
RESUMO DAS EMENDAS
» Emenda nº 1 (modificativa) — Reajuste de 8%;
» Emenda nº 2 (aditiva) — Gratificação de 5%;
» Emenda nº 3 (modificativa) — Reajuste de 10%;
» Emenda nº 4 (modificativa) — Reajuste de 13,5%;
» Emenda nº 5 (modificativa) — Autoriza a utilização de até 50% do FETJ, bem como ao Poder Judiciário abrir crédito suplementar para garantir o cumprimento da lei;
» Emenda nº 6 (modificativa) — Reajuste de 10%;
» Emenda nº 7 (aditiva) — Abono de um salário mínimo (piso estadual);
» Emenda nº 8 (aditiva) — Abono de 25%,
» Emenda nº 9 (modificativa) — Reajuste de 10%.

ASSEMBLEIA GERAL DIA 20 DE MAIO (QUINTA-FEIRA)
Às 18h30, em frente ao Fórum Central. Antes, às 14h, tem reunião do Comando de Mobilização.