Campanha aprova emendas na Conae

Debates nos eixos comprovam tendência de aprovação do Custo Aluno-Qualidade. Lula e Haddad afirmam que a educação pública precisa de mais investimentos e de valorização de seus profissionais

Brasília, 1º de abril - Com uma delegação de 54 delegados a Campanha Nacional pelo Direito à Educação previu encerrar sua participação na Conae (Conferência Nacional de Educação) com todas as suas emendas ao Documento Base acatadas pelo público presente. As propostas do grupo passaram pela apreciação das plenárias de eixo com percentual de aprovação igual ou superior a 50% do quórum e devem ser ratificadas na plenária final.

Boa parte das emendas dizem respeito à incorporação do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) como ferramenta de controle social, mecanismo de gestão da educação pública e referência para o financiamento da área. Uma das sugestões aprovadas visa um aumento de R$ 29 bilhões por ano na complementação da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Em sua fala na plenária final da Conae, na manhã de quinta-feira, 1º de abril, o ministro da Educação, Fernando Haddad, reforçou a necessidade de se destinar mais recursos para o setor. “Não adianta ficar comparando indicadores de qualidade sem fornecer as condições necessárias”.

As propostas aprovadas na Conae serão condensadas em um documento final que servirá de base para a construção do novo PNE (Plano Nacional de Educação 2011-2020). Em sua fala de saudação na plenária final da conferência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou os cerca de 3 mil delegados pelo empenho em discutir os temas relacionados à educação e reforçou a importância de se ter bons professores atuando nas escolas públicas. “O casamento entre uma educação de qualidade e a valorização do profissional é indissociável”.