Justiça pela Paz em Casa

Na Semana da Mulher, TJRJ vai intensificar audiências de casos de violência doméstica

No período em que se comemora o período do Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro participa, até 10 de março, da 7ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, uma campanha liderada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, que consiste no esforço concentrado para resolver o maior número possível de casos de violência doméstica e de gênero.

Durante a semana, magistrados de serventias com competência para julgar crimes como feminicídio irão intensificar a realização de audiências e júris de processos que envolvam crimes de violência doméstica contra a mulher.

O anúncio oficial da 7ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa foi publicado no Aviso Conjunto de nº 4/2017, assinado pelo presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, e pelo corregedor-geral de Justiça, Cláudio de Mello Tavares.

Sobre as edições anteriores

A Semana da Paz em Casa foi lançada em março de 2015, em comemoração ao Dia da Mulher. Entre os dias 9 a 13 de março, os magistrados fluminenses que atuam nos 11 Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em todo o estado (cinco deles na capital) realizaram 1.237 audiências e proferiram 214 sentenças.

Em agosto do mesmo ano, durante a 2ª edição da Semana, realizada entre os dias 3 a 7, houve 1.399 audiências e foram proferidas 323 sentenças. A 3ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa ocorreu no período de 30 de novembro a 04 de dezembro, quando foram realizadas 1.158 audiências e proferidas 921 sentenças.

Em março de 2016, a 4ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa ocorreu no período de 7 a 11, tendo sido realizadas durante essa semana o total de 1.349 audiências e proferidas 1.786 sentenças. Entre 15 e 19 de agosto aconteceu a 5ª Semana e foram realizadas 759 audiências e 1.033 audiências.  Já a 6ª bateu o recorde de atendimentos, sendo realizadas 2.030 audiências e proferidas 2.586 sentenças.