Violência contra mulher

 Plantão Judiciário do TJRJ defere quase 300 medidas protetivas durante o carnaval

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu centenas de pedidos de proteção para mulheres vítimas de violência durante o período do carnaval. De 5 a 10 de fevereiro, 659 solicitações de medidas protetivas de urgência deram entrada no Judiciário fluminense, das quais 299 foram deferidas.

A juíza auxiliar da Presidência do TJRJ Adriana Ramos de Mello, idealizadora do Projeto Violeta (que agiliza o acesso das mulheres vítimas de violência às medidas protetivas de urgência), acredita que os altos números registrados durante o carnaval evidenciam a cultura machista e patriarcal da sociedade. “Isso demonstra que o índice ainda é muito alto e que o assédio contra as mulheres se intensifica durante grandes eventos como esse, onde geralmente se consome muita bebida alcóolica. Por outro lado, também é sinal de que as mulheres estão acreditando no sistema de Justiça e fazendo as denúncias”, ressalta.

A magistrada destacou ainda que é preciso investir em campanhas educativas para reduzir o alto índice de violência de gênero. “A sociedade deve fazer uma reflexão em relação à cultura do assedio e à violência contra a mulher. É sinal de que é preciso trabalhar com a prevenção e com campanhas educativas antes do período do carnaval para que possamos conscientizar as pessoas”, conclui a juíza Adriana Ramos de Mello.

Ocorrências de cambismo no Sambódromo

O posto avançado do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos instalado no Sambódromo durante o carnaval deste ano recebeu 46 casos de cambismo nos quatro dias de desfiles e o Sábado das Campeãs. Os plantões das equipes do TJRJ na Marquês de Sapucaí ocorreram nos dias 5,6,7,8 e 13 de fevereiro. Foram decretadas 12 prisões preventivas pelos crimes de cambismo e formação de quadrilha.

No total, foram realizadas 38 audiências e 49 pessoas foram apresentadas no local por cometerem delitos. Também foram realizadas 24 transações penais, uma espécie de acordo feito em casos de menor potencial ofensivo para evitar que o infrator seja denunciado pelo Ministério Público. Duas pessoas foram autuadas por lesão corporal e uma por falsificação de documentos.