VEP determina transferência de mulher com problemas na gravidez
O juiz Eduardo Oberg, titular da Vara de Execuções Penais da Capital, determinou que a detenta Danielle Ignês Menezes Rufino, 22 anos, fosse transferida do presídio Talavera Bruce, em Bangu, Zona Oeste do Rio, para o Instituto Fernandes Figueira, no Flamengo, Zona Sul, por apresentar problemas na gravidez.
Danielle teve a gravidez de 37 semanas classificada de alto risco. De acordo com o laudo do diretor do Hospital Penal Hamilton Agostinho, José Perrota, o bebê apresentava gastrosquise (abdômen aberto com exposição do intestino). Conforme o laudo, a mãe precisava passar por parto cesariano, já que anomalia oferecia grande risco para a vida do bebê, que necessitava de cirurgia corretiva após o nascimento.
“Pelo exposto, este Juízo especializado na execução penal do estado do Rio de Janeiro tem por obrigação determinar a imediata transferência da detenta acima indicada para o Instituto Fernandes Figueira, como forma de preservar a integridade física do nascituro e da própria mãe, diante da anomalia apresentada”, determinou.
O juiz Oberg determinou que a transferência e a internação da mulher sigam as cautelas e seguranças habituais, já que se trata de uma detenta presa em flagrante por roubo. A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva no dia 12 de janeiro deste ano.
Ao Instituto de acolhimento, foi solicitado que providenciasse os procedimentos necessários ao parto e cirurgia corretiva do recém-nascido.
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