Pezão é multado por aumento a servidores em ano eleitoral
O
governador reeleito, Luiz Fernando Pezão (PMDB), foi multado em R$
53.205 devido a aumentos concedidos neste ano a diversas categorias de
servidores estaduais. Nesta quarta-feira (10), o plenário do TRE-RJ
considerou, por quatro votos a três, que Pezão praticou conduta vedada,
mas afastou, com base no princípio da proporcionalidade, os pedidos de
cassação e inelegibilidade propostos pelo Ministério Público Eleitoral
(MPE), autor da ação. A Corte não aplicou nenhuma sanção ao candidato a
vice-governador na chapa de Pezão, senador Francisco Dornelles (PP), por
entender que ele não teve participação no aumento concedido aos
servidores. Tanto o governador quanto o MPE ainda podem recorrer ao
Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Processo relacionado: AIJE 763425
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário