Mauricio Figueiredo

Educação, recursos humanos e o melhor do et cetera

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Mensalão tem reviravolta no STF






O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e mais cinco réus do crime de formação de quadrilha no mensalão. Com a decisão, o núcleo petista Dirceu, Delúbio e Genoino ficarão livre do cumprimento de pena pelo regime fechado.
A reviravolta é apontada como uma grande derrota do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, desde o início do julgamento. Ainda faltam os votos de outros quatro ministros, mas dificilmente o resultado de hoje será alterado. A mudança na composição do STF, com ingresso de novos membros, em substituição a anteriores, permitiu a reviravolta.
Em 2012, os réus haviam sido condenados por 6 votos a 4 por esse tipo de delito, mas agora conseguiram reverter a condenação por meio dos embargos infringentes. Foram decisivos os  votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki,  que não participaram da fase inicial do julgamento, no segundo semestre de 2012. Eles acompanharam os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Tóffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

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