Seminário sobre o ensino médio

Com a alegação de que o seminário sobre o ensino médio reflete diálogo entre sociedade civil e governo em busca de soluções educacionais, começa nesta terça, 22/09, em Brasília, o “Seminário Nacional de Políticas para o Ensino Médio”. O evento se estenderá por três dias e discutirá políticas para a etapa final da educação básica, que enfrenta grave crise.

O encontro é fruto de uma articulação entre diversas entidades da sociedade civil e o governo federal para debater os objetivos, a qualidade (especialmente em termos de currículo, financiamento e gestão) e a obrigatoriedade do ensino médio no Brasil. O evento começa às 9h no Hotel Grand Bittar e vai até a quinta-feira, 24/09.

Para o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o seminário é um bom exemplo de como a sociedade civil e o Estado podem trabalhar juntos em busca de melhorias para a educação pública. “Este seminário surgiu como uma reivindicação da sociedade civil e, após audiência com o ministro, passou a ser um compromisso do MEC. Será a primeira oportunidade em que o ensino médio vai ser discutido por estudantes, profissionais da educação, sociedade civil e gestores do ministério, de estados e municípios”, declarou.

Entre todos os temas a serem debatidos no seminário, o mais polêmico é a extensão da obrigatoriedade. Atualmente ela é restrita ao ensino fundamental (6 a 14 anos). A proposta do governo federal é extendê-la para a faixa-etária de 4 a 17 anos, o que além de abranger o ensino médio também abarcaria a pré-escola. A matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados e encontra-se em momento final de votação. Nos próximos dias deverá seguir para o Senado Federal em caráter conclusivo.

Trajetória – A realização do encontro foi definida em uma reunião, realizada em 30 de outubro de 2008, entre o ministro da Educação, Fernando Haddad, e um conjunto de organizações sociais que estiveram presentes no Seminário Internacional sobre Educação Secundária, ocorrido em setembro do ano passado, em Buenos Aires, Argentina. Na oportunidade o grupo, coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entregou ao ministro uma carta com três reivindicações consideradas fundamentais para superar a crise que a etapa vem enfrentando nos últimos anos no Brasil.

Acesse o link abaixo e veja a portaria que instituiu o Comitê Organizador do “Seminário Nacional de Políticas para o Ensino Médio”:http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/port_842_%20020909.pdf