No próximo dia 5 de outubro serão comemorados os 20 anos da promulgação da Constituição Estadual. Para marcar a data, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – que foi o palco das discussões e votações que deram origem ao texto da Constituição – sediará uma sessão solene e dois painéis técnicos. A sessão solene será às 18 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek. Já os painéis técnicos terão início às 8h30 da manhã no auditório Franco Montoro.
Para participar dos painéis técnicos – nos quais serão debatidos O Poder Legislativo Estadual: Aumento de suas competências e O Sistema Tributário Estadual: Tributos Estaduais e limitações ao Poder de Tributar –, os interessados deverão se inscrever na página do Instituto do Legislativo Paulista, órgão da Assembleia Legislativa, na internet – que pode ser acessada a partir do Portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br), clicando no tópico Instituto do Legislativo, que se encontra no lado direito da página. Depois, basta entrar em “20 Anos da Constituição Estadual”.
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