Professora espanhola defende que julgamentos não sofram interferência de estereótipos
Os sistemas jurídicos devem ser defensores de todos os homens e de todas as mulheres com critérios livres de estereótipos de violência sexual. A avaliação é da professora Encarna Bodelón, da Faculdade de Direito da Universidade Autônoma de Barcelona, na primeira palestra do Seminário Internacional de Violência de Gênero, que começou nesta quinta-feira, dia 3, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
Para acentuar o comportamento a ser seguido por tribunais no julgamento de casos de violência sexual, a professora citou procedimentos da Corte Internacional Penal: o sistema judicial não deve interferir na palavra da vítima e precisa compreender que nem sempre o silêncio dela significa um ‘sim’, mas que não quer consentir.
Segundo a professora, é necessário que os magistrados busquem conhecimentos fora da área do Direito para aprimorar o julgamento de casos de violências sexuais contra o gênero. Para a especialista, preconceitos e estereótipos influenciam a análise e contaminam as sentenças. Bodelón apresentou, como ilustração, decisões de instância superior dadas por tribunais da Espanha que refletem a conexão com estereótipos. Por exemplo, o descrédito ao testemunho de uma vítima de violência, por ela ser prostituta, ou de mulheres que somente tiveram a coragem de apresentar suas queixas decorridas horas após o estupro.
Um dos estereótipos comentados pela professora é a forma como a sociedade encara o estupro. A história mostra que somente, no século 19, o crime foi relacionado ao comportamento psicopata. Pesquisas realizadas junto às mulheres demonstram que o lar é o ambiente em que a mulher está mais vulnerável. Em muitas ocasiões, ela não se dá conta de que é vítima de uma violência por parte do homem, seja marido, irmão ou pai.
A professora lembrou que as festas populares têm registrado ocorrências de assédio às mulheres. Na Espanha, o grande número de casos só veio à tona depois que movimentos sociais incentivaram as vítimas a denunciar publicamente. A professora Ana Lucia Sabadell, da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi a mediadora do debate.
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