Conae e novo PNE são prioridades

Conae e novo PNE são prioridades da educação no ano eleitoral.
Temas devem comandar as discussões sobre o futuro da educação
no país e orientar programas eleitorais que serão divulgados no segundo semestre

Com a proximidade da Copa do Mundo e o advento das eleições poucos temas relevantes devem ser tratados pelo Poderes Executivo e Legislativo em 2010. A atenção da área educacional deve ficar orientada para a realização da Conae (Conferência Nacional de Educação), que, por sua vez, dará as bases à elaboração do projeto de lei do novo PNE (Plano Nacional de Educação – 2011/2020).
Diante da disputa eleitoral, que normalmente determina a agenda do Congresso Nacional, as Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pretendem definir até 5 de fevereiro suas prioridades de atuação em 2010. Contudo, a tendência é que nenhum projeto polêmico seja levado ao plenário das Casas. Na opinião do cientista político e coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a cultura partidária brasileira e as regras do jogo eleitoral intimidam o enfrentamento de temas complexos e polêmicos em um ano de eleição. “Mesmo que as Comissões desejem, os líderes não deixarão temas espinhosos chegarem ao plenário. Especialmente no caso de 2010 que determinará a sucessão de Lula, um presidente que conta com aprovação recorde”.
Frente às dificuldades tradicionais que surgem com a proximidade das eleições, a participação dos parlamentares na Conae passa a ser uma boa alternativa para a construção de uma agenda congressual vigorosa no primeiro semestre. “A Conae trará uma mobilização muito importante de educadores e da sociedade civil em torno da educação”, analisa a presidenta da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Maria do Rosário (PT-RS).
Com uma missão bastante efetiva, a Conferência aprovará um documento que deverá ser utilizado como base à construir o projeto do novo PNE. Esta proposta necessitará ter tramitação ágil e qualificada, pois o PNE atual terá sua vigência encerrada em dezembro de 2010. Para Daniel Cara, “em uma perspectiva democrática a valorização da Conae pelos parlamentares é valiosa. Quem deliberará sobre o novo PNE será o Congresso Nacional, mas fazer isso ouvindo a comunidade educacional é uma nova e promissora prática. Deve resultar em grandes acertos.” Além do PNE, Maria do Rosário espera também que as resoluções da Conferência possam influenciar e “reforçar” o programa dos aspirantes aos cargos que estarão em disputa nos pleitos de 2010.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), presidenta em exercício da Comissão de Educação do Senado, também trabalha com essa perspectiva. De acordo com ela, a mobilização e as resoluções do evento ajudarão a dar concretude aos programas dos partidos políticos, evidenciando a pauta educacional. “É importante que o debate eleitoral não fique só na questão econômica ou no bolsa-família. Em qualquer discurso político a educação é fundamental, mas na hora que vamos debater as grandes questões nacionais ela não é evidenciada como deveria”.
O secretário executivo adjunto do MEC e coordenador da Comissão Organizadora Nacional da Conae, Francisco das Chagas, reforçou um horizonte de interferência positiva da Conae na pauta das eleições. “Procuramos não realizar a Conferência no período eleitoral para evitar disputa político-eleitoral durante a Conae. A disputa política que vai existir será em torno de propostas e não de candidaturas”.