Propaganda eleitoral

Coalizão Eleitoral cria núcleo no TRE-RJ para fiscalização da propaganda na internet

Reunião do TRE-RJ com MPE e órgãos de segurança, primeira com a participação do Gabinete de Intervenção Federal, também destacou importância da cessão de PMs para apoio às eleições

Na quarta-feira (18), a Coalizão Eleitoral, integrada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, órgãos de segurança e Ministério Público Eleitoral, reuniu-se, pela terceira vez, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), para tratar do planejamento das Eleições 2018. No encontro, convocado pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, foram anunciadas, entre outras medidas, a criação de um núcleo para fiscalização da propaganda na internet, com a participação de profissionais da área de inteligência do Exército, Polícia Federal, Polícia Civil e Guarda Municipal.

Também foi reforçada na reunião — a primeira com a participação do Gabinete de Intervenção Federal — a importância da cessão de policiais militares ao TRE-RJ para apoio às eleições, que está prevista na Lei 9.504/1997. Destacou-se que os policiais cedidos não atuarão na sede do tribunal, mas sim na fiscalização eleitoral, visando coibir campanhas antecipadas e identificar abusos ou ilegalidades, bem como na garantia de integridade das urnas, locais de votação e, principalmente, eleitores, candidatos, fiscais, mesários e o público em geral.

"É uma ação prioritária de segurança. Não se trata de desvio de função, muito pelo contrário. Estamos desenvolvendo uma ação conjunta de apoio às eleições. Esse assunto já havia sido acordado antes e, por isso, deve prosseguir", disse o secretário de Estado de Segurança, general Richard Nunes.

O presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, ressaltou que a cessão dos policiais é para uma missão específica e por prazo determinado, de nove meses. "Cumpriremos rigorosamente o prazo para devolução dos policiais cedidos, e, eventualmente, poderemos até mesmo antecipá-lo, caso identifiquemos alguma situação específica em que a cessão não se faça mais necessária", afirmou o desembargador.

Propaganda na internet

O coordenador da fiscalização da propaganda eleitoral no estado, juiz Mauro Nicolau, falou sobre a importância do combate à campanha antecipada e informou que esse monitoramento se dará em duas frentes: uma, voltada para a propaganda nas ruas, e outra para a propaganda na internet. "Além da criação de um núcleo específico no TRE-RJ, voltado para a fiscalização da propaganda online, com ações de inteligência integradas, também tivemos reuniões muito produtivas com empresas como Google e Facebook, que se prontificaram a atender às decisões judiciais com agilidade e rapidez", explicou o magistrado.

O procurador regional eleitoral, Sidney Pessoa Madruga, ao saudar o secretário de Segurança e sua equipe, destacou a necessidade em preparar o grupo de fiscalização para coibir não só a propaganda eleitoral antecipada, mas também o abuso de poder religioso, o uso eleitoreiro dos centros sociais e a influência das organizações criminosas na eleição.

O vice-presidente do TRE-RJ e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Santos de Oliveira, elogiou o trabalho desenvolvido pelos cinco grupos temáticos da Coalizão, nas áreas de Inteligência, Planejamento Operacional e Logística, Soluções Tecnológicas, Comunicação Social  e Capacitação de Servidores. "Após ouvir a apresentação do trabalho dos grupos, tenho certeza de que nossos objetivos estão sendo atingidos", afirmou.

Coalizão Eleitoral

Criada para definir a logística e as ações de inteligência e segurança das Eleições 2018 no estado do Rio de Janeiro, a Coalizão Eleitoral é liderada pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, e integrada também pela Procuradoria Regional Eleitoral, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e instituições ligadas à segurança pública, como a Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e as polícias Rodoviária, Federal, Civil e Militar, além da Secretaria de Estado de Segurança.

Também estiveram presentes na reunião desta quarta-feira o procurador regional eleitoral; o subchefe do Gabinete de  Intervenção Federal, general Paulo Roberto Rodrigues Pimentel; o superintendente regional da Polícia Federal, Ricardo Saadi; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Luis Claudio Laviano; a promotora de Justiça Gabriela Araujo Teixeira Serra , do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais do MP-RJ; a promotora de Justiça Miriam Lahtermaher, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias; o subsecretário de Comando e Controle da Secretaria de Estado de Segurança, Rodrigo de Sousa Alves; o coordenador de Gestão Integrada  da Secretaria de Estado de Segurança, Aldrin Rocha; o delegado da Polícia Civil Marcus Maia; o inspetor da Polícia Rodoviária Federal Mário de Camargo Salles; e o inspetor da Guarda Municipal Carlos Dias Cristo.