TJRJ e Seap assinam convênio para a manutenção da frota dos veículos
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, assinou nesta quinta-feira, dia 31, convênio com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). O objetivo é realizar a manutenção geral da frota dos veículos da Seap, através do Departamento de Transporte do Tribunal, de forma a viabilizar a apresentação de presos.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência Marcelo Oliveira, o convênio passa a valer a partir da assinatura, e no dia seguinte os veículos passarão por manutenção para em breve realizarem a escolta dos presos. O prazo de vigência é de seis meses.
“Com a celebração desse convênio, todos têm a ganhar. Solucionamos o problema da manutenção dos veículos e facilitamos o cumprimento dos horários de apresentação dos presos às audiências, com a retirada dos mesmos da carceragem do Tribunal para o retorno às unidades prisionais. Com isso, garantimos o deslocamento interestadual de presos da Região Sudeste”- esclarece o magistrado.
O secretário estadual de Administração Penitenciária, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, comemora a iniciativa.
“Não tenho como mensurar a ajuda que o convênio vai nos proporcionar desde combustível, transporte, até segurança. Sem viatura, não é possível apresentar presos” – reforça.
Participaram também da assinatura do convênio, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares; o desembargador Antônio Jayme Boente, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral Leandro Loyola de Abreu e o juiz Rafael Estrela Nóbrega, da Vara de Execuções Penais.
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