Cultura da Paz

Semana da Justiça pela Paz em Casa terá mais de mil audiências em todo o Estado

Com a previsão de promover 1.200 audiências e o trabalho de 90 juízes, dos quais 11 são titulares dos juizados especializados em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) participa – entre os dias 21 e 25 deste mês - da 8ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa.

A campanha nacional é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a realização de iniciativas de combate à violência contra a mulher. Nesta edição, as crianças e os adolescentes vítimas nos próprios lares serão o tema principal.  

No Judiciário fluminense, a campanha será aberta às 10 horas e deverá contar com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia. Participam também o presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, magistrados e integrantes de diferentes órgãos públicos. A cerimônia será no auditório Antonio Carlos Amorim, na Avenida Erasmo Braga, 115.

O evento contará com apresentações culturais e as palestras da advogada Leila Linhares, coordenadora da ONG CEPIA (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação), e da psicóloga Maria Cristina Werner. Elas vão debater os 11 anos de sanção da Lei Maria da Penha. A norma é uma homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica durante 23 anos de casamento. Em consequência das agressões, ela ficou paraplégica.

Como parte da abertura da semana, a partir das 16h do dia 21, apresentações artísticas e esportivas no Teatro Popular de Niterói também serão realizadas. O evento é uma parceria do TJRJ, Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) e a Prefeitura.

Cultura da Paz

Para a juíza Adriana Ramos de Mello, titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e uma das organizadoras da campanha no TJRJ, os principais objetivos a serem alcançados é dar celeridade aos processos contra a violência doméstica e facilitar o acesso das vítimas à Justiça. Ela considera que o Judiciário tornou-se protagonista na promoção da cultura pela paz em casa. Para a magistrada, além do ato punitivo que hoje é aplicado nas ações do Judiciário, é preciso haver mais estímulo às campanhas e o engajamento da sociedade no combate neste tipo de crime. Adriana Ramos de Mello acredita que somente a educação poderá romper essa cultura de violência.