É DEFENSOR DA POLÍTICA
DE COTAS RACIAIS NO PAÍS
Mauricio Figueiredo
Muita gente tem usado a imagem do ministro Joaquim Barbosa (foto) como argumento contra as cotas raciais. É um artifício que apenas enfatiza a discriminação histórica contra nós os negros. Muitos negros no passado foram alçados a condição de capataz e passaram a defender a escravidão (é o velho artifício de gente que luta para salvar a própria pele), mas ao contrário desse pequeno grupo a maioria abominou o estado em que vivia, criando centenas de quilombos por todo o Brasil. O atual presidente do STF há muito escreveu sobre o assunto, mostrando a importância do uso das afirmações afirmativas para o combate ao racismo no Brasil.
O voto do ministro Joaquim em defesa das cotas fala por si só: "O ministro Joaquim Barbosa definiu as ações afirmativas como políticas públicas voltadas à concretização do princípio constitucional da igualdade material e à neutralização dos efeitos perversos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem nacional e de compleição física. "A igualdade deixa de ser simplesmente um princípio jurídico a ser respeitado por todos, e passa a ser um objetivo constitucional a ser alcançado pelo Estado e pela sociedade", ressaltou."
E tão divergente, em muitos pontos, no episódio do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa acompanhou o voto do relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ministro Ricardo Lewandowski, em defesa da implantação das cotas raciais, afirmando que "sua manifestação foi tão convincente e abrangente que praticamente esgotou o tema. O voto de Vossa Excelência está em sintonia com o que há de mais moderno na literatura sobre o tema", afirmou.
Além disso, o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF) é autor de vários artigos doutrinários sobre a questão da política de afirmação. Ao dar o seu voto no Supremo sobre o assunto, o ministro Joaquim Barbosa reproduziu parte de um texto que escreveu há mais de 10 anos intitulado "O debate constitucional sobre as ações afirmativas" e fez declarações pontuais para demonstrar o que pensa ser essencial em matéria de discriminação.
"Acho que a discriminação, como componente indissociável do relacionamento entre os seres humanos, reveste-se de uma roupagem competitiva. O que está em jogo aqui é, em certa medida, competição: é o espectro competitivo que germina em todas as sociedades. Quanto mais intensa a discriminação e mais poderosos os mecanismos inerciais que impedem o seu combate, mais ampla se mostra a clivagem entre o discriminador e o discriminado", disse.
Confundir a ascensão do ministro Joaquim Barbosa como exemplo para anular a natureza do sistema de cotas raciais, como forma efetiva de combate ao racismo no Brasil, tem o mesmo significado de achar que basta dar uma bola de futebol a cada criança, jovem ou cidadão negro na expectativa de que surjam novos Pelés e passem a ganhar a admiração de todo mundo.
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