Pagamento dos aposentados-RJ

TJ do Rio suspende decreto estadual que adiou pagamento dos aposentados

Por maioria de votos (21 a 2), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu na segunda-feira, dia 25, duas liminares que suspendem o decreto estadual 45.628/2016, que adiou para 12 de maio o pagamento de março das aposentadorias e pensões acima de R$ 2 mil. Com a decisão, volta a ser aplicado o calendário anterior, que previa o pagamento até o 10º dia útil do mês. O estado pode recorrer.

Os dois pedidos de liminares foram apresentados por deputados estaduais em duas ações de inconstitucionalidade contra o governador do estado do Rio. Uma delas (0018792-41.2016.8.19.0000) é assinada por cinco deputados do PSOL (Marcelo Freixo, Flávio Serafini, Eliomar Coelho, Paulo Ramos e Wanderson Nogueira). A outra (0018812-32.2016.8.19.0000) tem como autor o deputado Flávio Bolsonaro (PSC).

Os relatores das duas ações, desembargadores Caetano Ernesto da Fonseca Costa e Jessé Pereira Torres, fundamentaram seus votos no fato de o decreto estadual violar, entre outras coisas, o princípio da dignidade humana. A decisão, que é provisória, vai repercutir sobre todas as demais ações distribuídas no Tribunal de Justiça do Rio com o mesmo tema. O julgamento definitivo sobre se o decreto é ou não constitucional será realizado futuramente pelo TJRJ.

Relator da ação ajuizada pela bancada do PSOL, o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa frisou que o decreto estadual atingiu com precisão cirúrgica as necessidades de quem não têm mais forças para trabalhar e que não podem exercer o direito de greve. Ainda segundo o magistrado, o estado do Rio não propõe um sistema escalonado que permita ao aposentado suprir sua necessidade.

“Não ter comida no prato, saldar seu plano de saúde, bem como pagar seu próprio aluguel, é uma indignidade. O Judiciário não pode ser insensível (à crise), mas a meu ver há uma considerável distância (para a edição do decreto). Entendo que o Poder Judiciário não pode se calar, mesmo reconhecendo a crise que o estado se encontra”, afirmou.

Já o desembargador Jessé Pereira Torres, relator da ação proposta pelo deputado Flávio Bolsonaro, destacou três condições para a concessão da liminar: “relevante fundamento jurídico, perigo de demora e ausência de risco invertido contra o interesse público”.

“O decreto, ao postergar o pagamento das aposentadorias e pensões, desafia o princípio da dignidade da pessoa humana, que abrange o direito à saúde, alimentação, moradia, transporte etc.”, explicou, ao afirmar que sequer o déficit orçamentário justifica tal medida.

Processos 0018792-41.2016.8.19.0000 / 0018812-32.2016.8.19.0000

Eleições 2016

Mais de 60% dos eleitores que agendaram para o feriadão não compareceram

Mais de 60% dos eleitores que agendaram atendimento na Justiça Eleitoral fluminense durante o feriadão de Tiradentes não compareceram. Nos dias 21, 22 e 23 de abril, cartórios eleitorais em todo o Estado abriram as portas ao público, numa medida do TRE-RJ para garantir que os eleitores sejam atendidos até 4 de maio, último dia antes do fechamento do cadastro eleitoral.

Os eleitores que estão com o título cancelado têm até essa data para regularizar sua situação. Esse prazo vale também para quem precisa tirar a primeira via do documento, transferir o domicílio ou solicitar mudança para uma seção de fácil acesso. O agendamento do atendimento pode ser feito pela internet, no site do TRE-RJ, ou pelo telefone (21) 2533-6400. Quem comparecer ao cartório eleitoral sem ter agendado poderá ser atendido em caso de desistência, disponibilidade de vaga ou intervalo entre atendimentos.

Atenção: no Estado do Rio, apenas os eleitores de Niterói e Armação dos Búzios votarão com o sistema biométrico de identificação em outubro. Nos outros 90 municípios, a eleição ocorrerá com urnas eletrônicas tradicionais, mesmo naqueles em que o recadastramento biométrico está em andamento. Por isso, quem não tiver feito a biometria poderá votar normalmente, desde que esteja com a situação eleitoral regular e apresente documento oficial com foto.

O Papo do Zé - *Carlos Ney

O PAPO DO ZÉ - Ontem, no Faustão, sob o pretexto de homenagear um ator da casa, deu-se ao Zé o direito de defender o partido e a presidente da república, depois do nocaute desfechado pela simplicidade das palavras de Ary Fontoura, no mesmo programa, em semana anterior. Registre-se aqui, por absoluta devoção ao direito individuas de cada cidadão, que o Zé e sua esposa merecem ser respeitados por suas convicções, independentemente de quais sejam. Como lá não estava, naquele japa que é dos mais caros de SP, não comentarei fato ou versões. 

Falarei do Zé. O Zé, como seus companheiros de "militância artística", demonstra a profundidade de um pires, ao separar golpistas de golpistas e criminosos de criminosos. Apesar de saber que estão na cadeia seus pares, ele acusa Cunha e Temer de corruptos. Apesar de toda uma Petrobras implodida, ele aponta o dedo para a ciclovia do RJ. Ao comentar o arranca-rabo em SP, ele diz que manifestantes (que para ele representam metade do povo brasileiro) contra o FORA!, foram atacados por manifestantes pelo FORA, deixando de considerar que os segundos já estavam reunidos ali, quando os primeiros passaram em frente ao patão da FIESP. Em momento algum o Zé falou do descalabro da governança. Da mentirada que, junto com a dinheirama do Petrolão (está nos autos o depoimento dos que pagaram a propina oriunda dos sobrepreços), que deu substância ao maior estelionato eleitoral já praticado na República. Para o Zé, membro da seleta casta dos artistas que enxergam a vida do alto (coberturas nos bairros luxuosos), tudo está maravilhoso. Os aposentados e desempregados que, junto aos doentes terminais, discordam do "partido que não rouba e nem deixa ninguém roubar", são golpistas. A multidinha de pouco mais de 10% que concordam com ele é, na verdade dele, metade da população. Os outros pouco menos de 90%, são golpistas. Ele não compreende a indignação de quem é roubado e humilhado e que, por isso, e apenas por isso, chama ladrões de ladrões. E cúmplices aos que os defendem.

*Carlos Ney é escritor e jornalista

Secretaria anuncia desocupação de escola

Mais uma escola desocupada

Pais e alunos do Ciep 179 retomam a unidade escolar e reivindicam retorno das aulas

Nesta segunda-feira (25/04), responsáveis de alunos do Ciep 179 – Professor Cláudio Gama, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, que não concordavam com a invasão da unidade, tomaram a iniciativa de reivindicar o direito de retomada das aulas.

No Colégio Estadual Albert Sabin, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, a comunidade escolar também impediu que um grupo invadisse a unidade.

Cabo Frio: Assalto em colégio ocupado

Perigo iminente

A secretaria estadual de Educação encontrou um novo problema pela frente: não pode chamar a polícia para investigar o assalto ao Colégio Estadual Miguel Couto, em Cabo Frio, ocorrido neste feriado. É que a escola está ocupada por estudantes e grevistas, que não permitem a entrada dos investigadores.

* Carlos Ney - PALAVRAS QUE SANGRAM -

("Contra a ditadura, o depoimento mudo das bocas cheias de terra") - 

A convicção emocionada das narrativas fizeram com q as imagens jamais abandonassem minha mente, mesmo após tantos anos. Fazer dessa colagem amarelada pelo tempo, um conto, é um desafio q me imponho. E por conta disso, volto por sobre meus próprios passos, no sentido inverso ao do tempo. Década de 90. Caminho pelo bairro onde tudo irá acontecer, na Zona Norte do Rio. Aqui passei grande parte da minha vida. A avenida tem a separar as duas mãos de trânsito, um canteiro central de árvores frondosas. Trânsito ainda raro, nesses dias, liberando espaço para o futebol dos garotos. Começa a anoitecer. Um carro, grande e preto, estaciona junto ao meio-fio. Depois de alguns momentos, a porta traseira se abre. Um homem desce e começa a caminhar, atravessando o canteiro central. Do outro lado, talvez uns cinquenta passos distante, um fusca azul, também estacionado junto ao meio-fio, mantém o motor ligado. De repente, o homem começa a correr. Antes de atirar-se dentro do fusca, seu grito pode ser ouvido: -Fujam, é uma armadilha!. Os pneus reclamam contra a súbita arrancada. Inicia-se uma caçada veloz. Ao contrário do outro, o motorista do fusca parece desconhecer o traçado das ruas, preocupado apenas em distanciar-se do carro que quase encosta no seu. Hoje não é o dia da caça. Uma rua sem saída interrompe o jogo. Por trás dele, mais carros chegam e tampam o gargalo da garrafa em que se meteu. Do teto de um prédio inacabado, sem serem percebidos, três garotos observam a cena, Quatro andares abaixo. Homens fortemente armados, todos em roupas civis, demonstrando, no entanto, disciplina militar, esperam q a caça se exponha. Inexplicavelmente, para os garotos, as portas do fusca permanecem fechadas. Depois de minutos que pareceram horas, um homem se destaca do grupo dos caçadores, empunhando uma arma de revista em quadrinhos. O disparo rasga a noite. Ao estilhaçar o vidro traseiro, o fusca se torna uma bola de fogo. Um carro de bombeiros tenta avançar mas é impedido. No dia seguinte, enquanto as pessoas de bem ainda dormem, a carcaça incinerada, com seus pneus derretidos, é retirada, deixando marcado nas pedras irregulares da rua, o único registro da tragédia.

Nota do Autor - Este conto é dedicado aos 3 garotos, já que foi através deles que os mortos contaram esta história.  

* Carlos Ney é jornalista e escritor

PSC: o partido Cristão do Bolsonaro

O Brasil possui, atualmente, 35 partidos políticos. Como acontece com muitos times de futebol - a grande paixão dos brasileiros - muitos eleitores desconhecem a existência de muitos deles. Na salada geral em que se convencionou a classificação ideológica à esquerda e direita, com a presença ainda de um chamado centro, também, torna-se difícil ao eleitor fazer nitidamente esta distinção.
No imaginário popular a chamada classe política vem sofrendo um enorme desgaste, verificada no elevado número de votos nulos e em brancos nas eleições, em que pese isso pouco influenciar no resultado dos pleitos, pois as vagas são normalmente preenchidas.
Em virtude da falta de melhor visão ideológica, a grande maioria dos partidos é composta por puxadores de votos e juntamente, com menos popularidade, por seus chamados caciques ou quase donos.
Por isso, ocorrem casos de total falta de adequação entre o discurso do político e a sigla na qual está inserido. Pode-se ver ditos cristãos em partidos socialistas e até mesmo comunistas e pessoas com visão de esquerda amealhando vaga em partidos de direita por falta de acolhida ou até mesmo briga com antigos parceiros.
Um caso intrigante é o da família Bolsonaro, que ganha a mídia, com o seu líder, deputado federal Jair Bolsonaro, figurando como um intransigente combatente das chamadas minorias sexuais entre outras.
A família Bolsonaro está enquistada no Partido Social Cristão (PSC), que se proclama seguidora dos ideais do antigo político mineiro Pedro Aleixo. A agremiação foi  fundada em 1985, com o objetivo de lutar pela consolidação da democracia, "reinserida no país depois de duas décadas de regime militar", conforme texto do próprio partido.
Embora a família Bolsonaro seja adepta convicta e defensora do regime militar, o PSC em seu site assinala que "a ditadura, a mesma que impedira o vice-presidente, Pedro Aleixo, de assumir a presidência após a morte de Costa e Silva, dissipava as suas nuvens negras do autoritarismo. Após duas décadas, estava agonizante."
Assinalando, o surgimento do partido, como aliado aos princípios de sustentação e de respeito à dignidade da pessoa humana, o PSC se diz "sustentado na Doutrina Social Cristã, inspirado nos valores e propósitos do Cristianismo, em busca de uma sociedade justa, solidária e fraterna".
O Partido Social Cristão ensina, em seu portal, que "o Cristianismo, mais do que uma religião, representa para o PSC um estado de espírito que não segrega, não exclui nem discrimina. Aceita a todos, independentemente de credo, cor, raça, ideologia, sexo, condição social, política, econômica ou financeira".
Mas, ainda usando a linguagem do futebol, rememorando, o genial Mané Garrincha, em relação a esses ideais, mais do que combinar com os adversários parece que falta ao PSC conversar com o seu próprio time.

Construções e seus perigos

OBRAS QUE CAEM E AS QUE BALANÇAM MAS NÃO CAEM

Muitos operários morreram na construção da Ponte-Rio Niterói e em casos abafados. Basta rever os arquivos da Tribuna da Imprensa, no qual Hélio Fernandes escrevia seguidamente sobre o elevado custo dessa obra e outras questões. Em 20 de novembro de 1971 tivemos a trágica queda do elevado da Paulo de Frontin, com 48 mortos, mencionada sutilmente por Aldir Blanc em seu O Bêbado e o Equilibrista. Ainda em 1971 tivemos a queda do Pavilhão da Gameleira em 4 de fevereiro com a morte de 69 operários e 50 feridos. Durante as obras de construção dos estádios para a Copa do Mundo de 2014 também outras mortes e ainda a de um viaduto em construção que desabou. No 20 de dezembro de 72, em pleno clima de compras do Natal, desabou o supermercado Ideal de Pilares, no Rio, com 14 mortes.

A construção da Ponte Rio-Niterói,iniciada em 23 de agosto de 1968 e inaugurada em 4 de março de 1974, foi alvo de muitas controvérsias. Na ocasião foi considerada uma obra ousada de engenharia e de custo altissimo, com muitas histórias abafadas. De acordo com jornais e revistas da época, apesar da forte censura, 32 pessoas morreram durante a construção, embora alguns aleguem que o número tenha sido bem maior. Hélio Fernandes escrevia fortes criticas ao ministro dos Trasnportes Coronel Mario Andreazza, alegando inclusive que no ritmo implementado a obra não ficaria pronta nem com "Jesus como mestre de obras".

Foto: Construção da Ponte Rio-Niterói

www.aprovacaoautomatica.blogspot.com.br

21 de abril - Tiradentes

DEZ VIDA TIVESSE - DEZ VIDA DARIA

Adeus Lenin

Neste dia 22 de abril, os russos decidirão se vão manter embalsamado o corpo do líder Lenin, que completaria na data 146 anos (92 anos mumificado), devido as elevadas despesas com o ritual.
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Brando, o revolucionário digital

Brando, é professor. Tem esse nome em homenagem a Marlon Brando, ídolo do cinema de seus pais.
Ele está sempre bradando em favor dos pobres e oprimidos.
É revolucionário consumidor voraz de todo tipo de cartilhas.
Estava na linha de frente da turma dizendo que não ia ter golpe.

Brando é um cara novo e não sabe que o que mais existe mundo afora são golpes. Golpes da vida, golpes de amigos, golpes de enxada, golpes do judô, do futebol, etc.

Ele está indignado com a Câmara brasileira. No entanto, é apenas um dos milhões de críticos como os milhões de técnicos de futebol.

Desencavou das cartilhas Lênin para fazer uma análise da conjuntura nacional.

Está horrorizado com o povão brasileiro. Indignado com as pessoas indo normalmente aos Peg-Pags da vida para fazerem suas compras e organizarem o churrasco de feriadão prolongado, regado a cerveja e muitas mumunhas mais.

Brando está indignado com os que comemoram o Tiradentes, dizendo que o verdadeiro herói é Zumbi dos Palmares. Na cartilha, ele aprendeu que no panteão de heróis, uns são mais heróis que os outros e os que caem no agrado das massas devem ser rejeitado.

Em seu tablet, Brando está indignado com o povão que não se rebela.

Pensa em organizar um curso de iniciação revolucionária, mas ao contatar muitos de seus alunos desanimado verificou que a maioria está curtindo uma praia ou viajando.

Brando está envergonhado com o povão.

Esqueceu que no seu manual de Lenin é dito que "esquerdismo é a doença infantil do comunismo".

O professor Brando precisa crescer para mudar o povo e mudar o país.

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Imagem: filme Good Bye Lenin, do diretor alemão Wolfgang Becker

Ocupação de escolas e greve-RJ

Seeduc anuncia medidas visando fim das ocupações e da greve

A Secretaria de Estado de Educação informa que,

para atender às reivindicações dos professores grevistas e dos alunos que estão ocupando as unidades escolares, tomará as seguintes medidas:

- Redução do número de avaliações diagnósticas da rede: O Sistema de Avaliação diagnóstica do Estado do Rio de Janeiro é composto por três Saerjinhos e um Saerj. Essas avaliações retratam onde há as lacunas de aprendizagem do aluno, para que as correções possam ser feitas, assim como a devolutiva aos docentes. Agora, a rede aplicará apenas um Saerjinho e um Saerj.

- Escolha do diretor de escola: A Seeduc trabalha junto à Comissão de Educação da Alerj em um projeto de Lei que permitirá, mediante critérios técnicos de gestão, que pais, alunos e professores escolham o diretor das unidades escolares. Tais critérios serão discutidos em um grupo de trabalho em parceria com a Comissão de Educação da Alerj.

- Fim do Programa de Bonificação por Resultados, que beneficia os servidores que alcançaram ou superaram as metas estabelecidas.

Recesso Escolar

As unidades escolares ocupadas terão um calendário específico de acordo com o tempo de ocupação. O recesso começará a partir do dia 2 de maio. Os alunos terão aulas aos sábados e/ou domingos, ou nos meses de agosto de 2016 e/ou janeiro de 2017.

Em relação às demais unidades da rede, o recesso ocorrerá no período de 1º a 27 de agosto, conforme o calendário escolar.

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta quarta-feira (20/04), a Resolução n° 5423, de 19 de abril de 2016, referente à alteração excepcional do período de recesso escolar.

A citada resolução dispõe que o período do recesso escolar da rede estadual de ensino do Estado do Rio de Jáneiro poderá ser alterado quando acontecimentos imprevisíveis e estranhos à vontade da Administração Pública possam comprometer o cumprimento da carga horária mínima anual prevista no art. 24, inciso I, da Lei n° 9.394/1996.

De acordo com o documento, caberá às unidades escolares a elaboração do calendário Escolar Substitutivo, que estabelece o novo período de recesso escolar, visando a garantir o mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar e também a carga horária anual prevista para os cursos com oferta regular semestral de 100 dias letivos.

Após a elaboração, o Calendário deverá ser submetido e validado pela respectiva Diretoria Regional Pedagógica que orientará e supervisionará o cumprimento do mesmo pela direção da unidade escolar.

A alteração do período de recesso escolar alcançará os discentes e os docentes em exercício nas respectivas unidades escolares.

Balanço

A Secretaria de Estado de Educação informa que o secretário de Estado de Educação, Antonio Vieira Neto, já recebeu alunos representantes de colégios ocupados e do Sindicato, com o objetivo de ouvir as reivindicações.

Entre os assuntos tratados com os estudantes, ficou estabelecido que, após a suspensão do movimento e liberação dos espaços, serão tomadas as seguintes medidas:

- Visando a maior participação estudantil nas decisões escolares, a Seeduc se comprometeu a conversar com a direção das duas unidades escolares para que organizem o grêmio estudantil e fortaleçam os conselhos escolares.

- Quanto à infraestrutura, será encaminhada uma equipe para as correções que se fizerem necessárias.

- Em relação ao currículo, a Seeduc esclareceu que há uma discussão nacional em andamento sobre o tema, que prevê a elaboração de uma Base Nacional Comum Curricular. Os alunos também receberam informações sobre a importância da realização do Saerj, que é a avaliação anual realizada nas escolas estaduais, para a melhoria do ensino público.

- Com referência à convocação de professores concursados, a Secretaria informou que, desde 2007, foram chamados 71 mil novos docentes, sendo 2.500 em 2015, e 465 neste ano.

Os casos específicos de cada unidade escolar serão analisados após a desocupação.

A Secretaria, no entanto, não vê nos líderes do movimento intenção em desocupar as unidades, pois há envolvidos que sequer fazem parte da comunidade escolar. Diante da intransigência, a Seeduc apela aos pais para que conversem com seus filhos, uma vez que são os estudantes sem aulas os mais prejudicados.

A Seeduc identificou o movimento em sessenta e duas unidades: (21/03) - CE Prefeito Mendes de Moraes (2.300 alunos) // (29/03) - CE Gomes Freire de Andrade (1.600 alunos)// (04/04) - CE Heitor Lira (850 alunos), CE Visconde de Cairu (2.300 alunos) e CE Euclydes Paulo da Silva (490) // (05/04) - CE Dr. João Nery (350 alunos) e CE Matias Neto (1.700 alunos)// (06/04) - CE Clóvis Monteiro (1.700 alunos), CE Irineu Marinho (560 alunos) e CE Stuart Edgar Angel Jones (1.380 alunos) // (07/04) – Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho – IEPIC (1.000 alunos) e CE Doutor Francisco de Paula Paranhos (820 alunos)//(08/04) – CE Compositor Luiz Carlos da Vila (1.100 alunos) e CE Chico Anysio (240 alunos)// (11/04) – Ciep 335 - Professor Joaquim de Freitas (960 alunos), CE Professor Alfredo Balthazar da Silveira (1.500 alunos), CE Bangu (2.100 alunos), CE Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto (230 alunos), CE Nilo Peçanha (1.135 alunos), CE Edmundo Silva (1.000 alunos) e CE Herbert de Souza (1.500 alunos) // 12/04 – CE David Capistrano (940 alunos), CE José do Patrocínio (1.400 alunos), CE Guanabara (450 alunos), CE Francisco José do Nascimento (400 alunos), Ciep 403 – Maria de Lourdes Giovanetti (170 alunos), CE Luiz Reid (1.110) e CE João Salim Miguel (900 alunos )// (13/04) – CE Antônio Houaiss ( 1.700 alunos), Liceu de Humanidades de Campos (2.500 alunos), CE Paulo Assis Ribeiro (800 alunos), Ciep 114 - Maria Gavazio Martins (700 alunos), CE Professor Aragão Gomes (1.000 alunos) // (14/04) - CE Amaro Cavalcanti (2.300 alunos), Instituto de Educação Clélia Nanci (1.900 alunos), CE André Maurois (2.500 alunos), CE José Leite Lopes - Nave (415 alunos) e CE Professora Sônia Regina Scudese Dessimoni Pinto (920 alunos)// 15/04 – CE Coronel João Batista de Paula Barroso (1.200), Ciep 295- Professora Glória Roussin Guedes Pinto (1.200 alunos), Ciep 225 - Mário Quintana (1.700 alunos) e CE Leopoldo Froes (900 alunos)// 17/04 – Instituto de Educação Professor Manuel Marinho (1.200 alunos)// 18/04 – CE Professor Jamil El Jaick (1.000 alunos), CE Dom Pedro II (2.000 alunos), CE Vinte de Julho (230 alunos), CE Paulo Freire (840 alunos), CE Reverendo Hugh Clarence Tucker (330 alunos), Caic Joaquim José da Silva Xavier - Tiradentes (330 alunos), CE Barão de Aiuruoca (1.860 alunos), CE Doutor Thiers Cardoso (1.000), Instituto de Educação Rangel Pestana (1.170), CE Paulo de Frontin (1.540 alunos), CE Souza Aguiar (980 alunos), CE Central do Brasil (1.450 alunos) e CE Professora Vanilde Natalino Mattos (500 alunos)// 19/04 – CE Miguel Couto (1.660 alunos), CE Professor Renato Azevedo (1.000 alunos), CE General Dutra (780 alunos), CE Cinamomo (850 alunos) e CE Elisiário Matta ( 1.500 alunos)// (20/04) – CE Monteiro de Carvalho (830 alunos).