Governos inoperantes

A inoperância de governantes, em relação aos direitos dos cidadãos de ir e vir, é a melhor contribuição que um Estado democrático fraco dá para o surgimento de regimes fascistas e ditatoriais em geral. Esse descompromisso com a população faz com que cresça no imaginário popular a visão da necessidade de um Estado de força...

Dilma Coragem

                                                   Dilma Coragem, pois Chicago não aguenta

                    O ministro da Agricultura pediu demissão (10 de agosto). A presidente Dilma promete que não vai compactuar com a corrupção. As velhas raposas da política acham que haverá pressão de partidos para que ela minimize a faxina. Será uma briga árdua. Contudo, o grande aliado da presidente-presidenta será conseguir apoio da população e da própria mídia. É preciso que todos os setores democráticos se aliem ao lado dos que não aceitam mais o assalto aos cofres públicos. Mas para isso, a própria Presidente da República terá de dar demonstração nítidas de que deseja realmente mudar o quadro e a maneira de se fazer política no Brasil. Duas providências são essenciais: 1 - a diminuição drástica do número de ministérios e órgãos inoperantes da administração pública; 2 - diminuição drástica do número de cargos de confiança, muitos dos quais criados para alimentar a política de empreguismo.

                  Há ainda uma outra que não se trata de medida, mas apenas de respeito ao artigo 37 da Constituição. Vagas públicas só podem ser preenchidas por meio do concurso público democrático.

                 Como se disse de Al Capone, "assim dessa maneira Chicago não aguenta".

Em defesa dos concursos

Raízes da corrupção Concursos são saída contra empreguismo Depois do Ministério dos Transportes,  ocasionando o afastamento do ministro,  diversos outros órgãos da administração  pública são alvos de denúncias de corrupção,  fraudes, irregularidades, obrigando  a presidente Dilma Rousseff a promover  uma "limpeza" da casa.  Até que ponto essa faxina terá  a profundidade necessária, com o objetivo  de fazer com que o dinheiro público seja  realmente utilizado nos interesses da  população, é a dúvida que fica.  Uma coisa é certa, esse mar de lama já  vem atravessando diversos governos, às  vezes transbordando em demasia e em  outras ficando próximo da superfície. Ele tem a sua raiz justamente na utilização da  máquina pública como instrumento de barganha política.  O Brasil tem excessivo número de cargos  de confiança, onerando a máquina pública  sem torná-la eficiente. Um exemplo disso  são as agências governamentais, com  exceções, campeãs em ineficiência.  O próprio governo alimenta em seu  redor 37 ministérios, muitos dos  quais que não resistiriam sequer a função  de simples secretarias. Esse inchamento  da máquina administrativa faz com que  haja um descompasso, pois, setores  prioritários são deixados de lado, sem  contar com número de servidores em número adequado para um bom  funcionamento.  Esse é o caso da Polícia Rodoviária  Federal (PRF) e tantos outros órgãos  públicos. A própria Previdência Social  está em vias de aposentar cerca de  13 mil servidores, que precisarão ser  repostos. É importante que o governo  conte com um eficiente quadro de  servidores, mas para que esse ideal  seja cumprido só há uma saída:  a realização de concursos públicos  democráticos, no qual prevaleça a  competência. O atual quadro tem sido  uma fonte constante de corrupção.  A presidente Dilma só irá, efetivamente,  solucionar o problema, se tiver a coragem,  de em seu governo priorizar os concursos  públicos, acabando de vez com o nefasto reinado do favoritismo político.

Receita realiza seminário de Educação Fiscal para o Terceiro Setor

A Superintendência da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, através de sua Divisão de Interação com o Cidadão - DIVIC, está organizando o "I Seminário de Educação Fiscal para o Terceiro Setor", que ocorrerá no dia 11 de agosto, no Auditório do Ministério da Fazenda,  na Avenida Presidente Antonio Carlos, 375 - 13º andar, Castelo,  no Rio.   A comissão organizadora do evento decidiu  prorrogar o prazo de inscrições até o dia 10  de agosto. As inscrições deverão ser feitas  exclusivamente através do  e-mail educacaofiscal@receita.fazenda.gov.br.  Os interessados deverão enviar mensagem com os  seguintes dados: nome completo, CPF, nome do  Conselho ou Entidade que representa, município/UF,  telefone e e-mail para contato. A confirmação será  feita pela organização do evento, também por e-mail.    Mais de 100 instituições do Terceiro Setor já tiverem  suas inscrições confirmadas !   Contamos com sua participação !   Evento inteiramente gratuito. Vagas limitadas.    Atenciosamente, RFB/SRRF07/Divic - Educação Fiscal e-mail: educacaofiscal@receita.fazenda.gov.br Tel: 55 (21) 3805-2313

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Ronaldinho Gaúcho: a arte da invenção

                                                 
                      Muita gente já falou e escreveu sobre o magistral Santos e Flamengo jogado na quarta-feira (27 de julho) naquela Vila famosa. Como um casado e solteiros as duas equipes entraram em campo, como se combinassem apenas fazerem um confronto, no qual a palavra de ordem fosse a diversão. O espetáculo foi belo porque o que prevaleceu foi a arte de jogar futebol e não o de se visar a canela dos adversários. Com isso o futebol de todos cresceu. Alguns afoitos falam em falha das defesas. Mas, não é isso que vem ao caso. Quando se tem pela frente craques iluminados, livres para jogar o futebol, é fatal que alguns erros aconteçam. O que se viu foram dois times sem medo de ser felizes. O Santos de saída marcou três gols, logo no início do primeiro tempo. O normal, o comum, o habitual o que estamos cansados de ver, seria o Flamengo recuar e armar um ferrolho com o objetivo de evitar a inevitável goleada que muitos já vislumbraram.
                     
                     Mas, como nos velhos tempos do Santos de Pelé e de Garrincha do Botafogo, o compromisso dos atletas era com o espetáculo. Era com a brincadeira de jogar bola. E em noite iluminada, o Flamengo não melou o espetáculo. Pelo contrário, inventou de partir para cima com o objetivo de reverter o marcador que lhe era desfavorárel.

                     Essa lição do futebol é também uma lição de vida. Mostra a importância de não sentirmos a derrota, quando há ainda possibilidade de se mudar a situação.

                     Há dois lances memoráveis no espetáculo: Neymar, no estilo Pelé, driblando vários adversários para marcar o seu gol de placa.

                     Contudo, a perfeita tradução do jogo foi a falta cobrada por Ronaldinho Gaúcho. 99% dos jogadores fariam a jogada tradicional de procurar encobrir a barreira e dar um efeito na bola para que ela entrasse em um ângulo indefensável para o goleiro. Mas, na quarta-feira, os deuses do futebol estavam em busca do diferente, do criativo, do incomum. Ele simplesmente rolou a bola por baixo da barreira que, como marionetes, saltava para tentar impedir a passagem de uma bola invísivel que vinha pelo alto. Mas, enganando a todos a bola correu rasteira pela grama por baixo de todo mundo, estufando a rede santista. Foi uma jogada que ele já tinha feito no Barcelona e aproveitou a ocasião exata para repetí-la.

                     A arte da invenção é um exemplo para todos nós, que muitas vezes continuamos presos a rotina de sempre em nossas vidas: no amor, na política, na família, nas amizades, repetindo sempre as velhas e desgastadas jogadas, quase sempre marcadas por carrinhos desleais na canela do próximo; em jogadas de esperteza nos atirando ao chão com o objetivo de cavarmos pênalti a nosso favor, iludindo o juiz.

                     E a vida só nós pede uma jogada simples, que por isso mesmo pode fazer aflorar toda nossa genialidade.

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Movimento pede transparência com gastos da Copa

Marcha por uma

Copa do Povo

Atividade acontecerá no Largo do

Machado,dia 30 de julho a partir das 10h

“Você pensa que a Copa é nossa?” – essa é a pergunta proposta pelo Comitê Popular Rio da Copa e das Olimpíadas. O objetivo é fazer a população refletir sobre as mudanças que já vem acontecendo em todo o país devido aos eventos esportivos de 2014 e 2016.

Além dessa, existem muitas outras perguntas: para quem são direcionados os benefícios desses grandes eventos?; o conjunto da população terá acesso a esse benefícios ou os grandes empresários do esporte, da especulação imobiliária e de diversas outras áreas lucrarão?; as contas e os orçamentos das grandes obras chegarão à população brasileira? A partir desses questionamentos, o Comitê pretende incentivar o debate entre o povo brasileiro. Trata-se de um convite à luta por direitos, como no caso das remoções que tem ocorrido em toda a cidade do Rio, em nome de obras como a Transcarioca.

A Federação Internacional de Futebol (FIFA) tem feito diversas exigências ao Brasil para a realização da Copa do Mundo. Uma delas, por exemplo, é o fim da meia entrada para venda dos ingressos dos jogos. O Congresso Nacional flexibilizou a Lei de Licitações no Brasil com o objetivo de “acelerar as obras da Copa”. A iniciativa dá margem a eventuais negociatas com empresas, e ao superfaturamento do orçamento. É emblemático que tenha ocorrido na mesma semana em que se divulgou que a FIFA envia “sugestões” de empresas às cidades sede da Copa. A mesma FIFA que foi vítima, no último mês, de seguidas denúncias de compra de votos e de corrupção.

O humorista Marcelo Adnet fez, na semana passada, um vídeo satirizando o comportamento da FIFA nas cidades-sede de Copas do Mundo. A música é uma paródia do grupo de funk Avassaladores. Na letra, Adnet fala sobre os “segredinhos” escondidos pela FIFA e pela CBF para enriquecer seus dirigentes. Veja o vídeo AQUI.

Diante das tentativas claras de impedir a população de ter acesso às informações sobre as obras realizadas nos estádios e do silêncio da mídia corporativa com relação às remoções, o Comitê está organizando um ato por uma Copa do Povo. A atividade acontecerá no Largo do Machado,dia 30 de julho a partir das 10h, indo em direção à Marina da Glória.

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Sepe: professores tentam negociar com governo

Antes da liderança do movimento grevista comandado pelo Sepe ser recebida pelos secretários de Educação, Wilson Risolia, e Planejamento, Sérgio Ruy, um grupo de professores,  cansado de esperar proposta significativa do governo às reivindicações da categoria, invadiu o quinto andar da secretaria no Centro do Rio, onde fica o gabinete do secretário Risolia, mas foi expulso do local pela PM, que utilizou gás de pimenta para reprimir os manifestantes. Com o fracasso das negociações que serão retomadas na quinta-feira, 14, os professores decidiram manter a greve que já dura 35 dias e montar acampamento em frente ao local.

O encontro dos dirigentes do Sepe foi com os secretários estaduais de Educação, Wilson Risolia, e de Planejamento, Sérgio Ruy, e diante do insucesso deverá contar na quinta-feira com a presença do secretário estadual de Governo, Wilson Carlos. O coordenador geral do Sepe, Danilo Serafim, disse que a reunião não surtiu qualquer resultado e o secretário Wilson Risolia, disse em nota que está "aberto à negociação e ao entendimento", sendo esta a quarta vez que recebia o sindicato.

Os dirigentes do Sepe cobram reajuste emergencial de 26%, incorporação imediata da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015), e descongelamento do Plano de Carreira dos funcionários administrativos.

A próxima assembleia dos profissionais de educação será nesta sexta, dia 15, às 14h, no Clube Municipal, na Tijuca. Em seu site, o sindicato registrou que "enquanto a audiência ocorria hoje na Seeduc", centenas de profissionais faziam manifestação na rua em frente ao prédio da Seeduc. No momento da ocupação, PMs do Batalhão de Choque chegaram a jogar gás de pimenta nos educadores.
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Sepe: professores tentam negociar com governo

Antres da liderança do movimento grevista comandado pelo Sepe ser recebida pelos secretários de Educação, Wilson Risolia, e Planejamento, Sérgio Ruy, um grupo de professores,  cansado de esperar proposta significativa do governo às reivindicações da categoria, invadiu o quinto andar da secretaria no Centro do Rio, onde fica o gabinete do secretário Risolia, mas foi expulso do local pela PM, que utilizou gás de pimenta para reprimir os manifestantes. Com o fracasso das negociações que serão retomadas na quinta-feira, 14, os professores decidiram manter a greve que já dura 35 dias e montar acampamento em frente ao local.

O encontro dos dirigentes do Sepe foi com os secretários estaduais de Educação, Wilson Risolia, e de Planejamento, Sérgio Ruy, e diante do insucesso deverá contar na quinta-feira com a presença do secretário estadual de Governo, Wilson Carlos. O coordenador geral do Sepe, Danilo Serafim, disse que a reunião não surtiu qualquer resultado e o secretário Wilson Risolia, disse em nota que está "aberto à negociação e ao entendimento", sendo esta a quarta vez que recebia o sindicato.

Os dirigentes do Sepe cobram reajuste emergencial de 26%, incorporação imediata da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015), e descongelamento do Plano de Carreira dos funcionários administrativos.

A próxima assembleia dos profissionais de educação será nesta sexta, dia 15, às 14h, no Clube Municipal, na Tijuca. Em seu site, o sindicato registrou que "enquanto a audiência ocorria hoje na Seeduc", centenas de profissionais faziam manifestação na rua em frente ao prédio da Seeduc. No momento da ocupação, PMs do Batalhão de Choque chegaram a jogar gás de pimenta nos educadores.
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Cabral: "Eu hoje vou mudar minha conduta"

Ano passado foi o ano do centenário de nascimento de Noel Rosa. O governador Sérgio Cabral, cujo pai é jornalista e crítico musical, certamente, como milhares e milhares de sua geração, cresceram embalados pela música e versos de Noel, na voz de Araci de Almeida ou qualquer outra musa que colocava o poeta da Vila em seu repertório. Por isso, em sua mente deve ter ficado os versos "Hoje eu vou mudar minha conduta. Eu vou pra luta, pra poder me modificar".

Mudar a conduta, querer se modificar é sempre um gesto louvável. Mas no caso do governador Cabral essa modificação, talvez, venha em hora tardia. Como ele mesmo reconheceu houve excesso de sua parte no episódio com os bombeiros, quando classificou os rebelados como vândalos. Há quem ache ter ele perdido dividendos políticos, enquanto outros afirmam que o "povão" não está muito ligado para esses melindres e não há nada que uma boa obra de efeito visual não volte a melhorar a imagem do governador.

O grande fato é que nessa mudança de conduta, as coisas ficam meio difíceis, quando surge a grave denúncia de que Cabral tenha beneficiado o dono da Delta Construções, Fernando Cavendish, recordista em obras públicas no estado, através de contratos. Na rádio CBN (29 de junho), o governador declarou que nãot omou "qualquer decisão que envolva dinheiro público por conta de amizades pessoais", mas propôs a adoção de um código de conduta para ele próprio cumprir, assinalando que "quero assumir o compromisso de rever minha conduta".

A questão a ser melhor explicada, no entanto, é o fato de o governo estadual já ter, nos últimos quatro anos, concedido benefícios fiscais que somam 50 bilhões de reais, enquanto o estado alega dificuldades para melhorar os salários dos servidores públicos, entre os quais, médicos, professores e profissionais da área de segurança, como os bombeiros, que após um movimento reivindicatório que culminou com a própria invasão do quartel central da corporação acabaram conseguindo a antecipação das parcelas referentes aos meses de agosto a dezembro do reajuste salarial de 5,58%, junto com os policiais e agentes penitenciários, sem, no entanto, conseguirem a aprovação da emenda que propunha um piso salaria maior. Na mesma situação estão os professores que emplacam greve de mais de dois meses.

Só a Delta do "amigo" Cavendish obteve desde 2007, contratos no estado que chegam a 1 bilhão de reais, sendo que 58,7 milhões conseguidos no primeiro semestre deste ano com dispensa de licitação. O empresário Eike Batista, por sua vez (outra amizade de Cabral), recebeu 75 milhões de reais em incentivos fiscais para as suas empresas, desde o início da gestão de Cabral, em 2007. O deputado Marcelo Freixo (Psol) dencuncia que Eike doou 750 mil reais para a campanha de Cabral, ou seja, 1 do que deixou de pagar em impostos.

Nem a ex-mulher de Cabral, Adriana Ancelmo escapou das relações consideradas estranhas no âmbito do governo do Estado do Rio. O escritório de advocacia Coelho, Ancelmo & Dourado, do qual a ex-primeira-dama, é sócia-proprietária, conseguiu para quatro clientes (Metrô, Supervia, Telemar e Facility) benefícios fiscais de 1 bilhão.

Por outro lado, os professores aposentados, com direito ao pagamento de R$ 5 mil, determinado pela Justiça, receberam proposta do Rioprevidência para assinarem, quase que obrigatoriamente, a renúncia ao dinheiro a que tem direito, aceitando o recebimento de R$ 1.600 para quitação definitiva da dívida. Na base do pegar ou largar, os velhinhos que já foram a bandeira eleitoral de Cabral terão de aceitar o "estranho acordo" ou quem sabe amargarem mais 14 anos a espera de uma nova decisão judicial.

É, pelo visto, o governador precisa ouvir muito Noel Rosa.

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Educação perde ministro Paulo Renato

 

O grande legado do ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza, que morreu no sábado à noite, aos 65 anos, vítima de enfarte fulminante, foi o de durante o governo Fernando Henrique ter praticamente assegurado a obrigatoriedade da matrícula na rede escola de todas as crianças brasileiras. O salto quantitativo, conforme admitia o próprio ministro, com quem este repórter teve oportunidade de conversar na redação da Folha Dirigida, onde trabalhava, seria o de elevar a qualidade de nosso ensino. Essa difícil meta continua sendo o grande desafio para professores e responsáveis pela educação brasileira. 

 

Formado em economia, Paulo Renato foi ministro da Educação durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, entre 1º de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 2002. Ele foi o criador do Enem e do Saeb, cujo objetivo é o de avaliar o desempenho dos estudantes brasileiros. Atuou, também, como gerente de Operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, e como secretário da Educação do Estado de São Paulo, entre 1984 e 1986. Ainda na área educacional, foi secretário estadual de Educação de São Paulo, entre 1984 e 1986, no governo Franco Montoro. Já de 1987 a 1991 ocupou o cargo de reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

 

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Educação: uma calça azul e desbotada

                                                                       
Para a leitora Bruna Santos

Houve um tempo em que a escola pública brasileira era movida por quadro negro, apagador e giz. Esse era o máximo da tecnologia educacional. Era o bastante para a formação de excelentes estudantes sob o comando de magistrais professores. Essa era a época em que a escola pública fazia a diferença e pejorativamente, em alguns casos, injustamente, o ensino privado era apelidado de "PPP" (Papai pagou passou).

A rede escolar pública, sobretudo no que hoje entendemos como segundo segmento do nível fundamental (antigo ginasial) e ensino médio (científicou ou clássico), no entanto, era constituída por um pequeno número de estabelecimentos de ensino. Acontece que no Rio de Janeiro e Brasil do século passado, o caminho natural das crianças e jovens das famílias pobres era ao fim do antigo curso primário (quatro a cinco anos de escolaridade) partir para o mercado de trabalho. As vagas do ginasial e científico eram disputadas arduamente por meio de concursos de admissão.

Resultado: os alunos dos colégios públicos estaduais eram, com essa filtragem, de nível elevado. Idem os professores — que por serem em pequeno número — eram altamente selecionados. As antigas escolas normais, comandada pelo Instituto de Educação do Rio de Janeiro eram ilhas de excelência, com a garantia de acesso imediato ao mercado de trabalho ao término do curso. Ou seja, ingressar na escola normal garantia, de imediato, a menina sua vaga na rede de escolas estaduais, como funcionária pública. O Brasil, por sua vez, possuia um elevado número de analfabetos e grande concentração de sua população no campo.

Uma poesia de Drummond de Andrade serve de exemplo desse quadro: "Estou sozinho nessa cidade de dois milhões de habitantes". Hoje o Rio com seu entorno, incluindo a Baixada Fluminense, Niterói, São Gonçalo, etc, forma um conglomerado humano de milhões e milhões de pessoas.

Que esse crescimento vertiginoso das cidades acarretou queda da qualidade de vida é inegável. Por sua vez, o poder público pressionado expandiu desordenadamente a rede de escolas públicas. Houve um período de falta de professores, com o surgimento das professorandas (alunas das escolas normais chamadas a dar aulas sem ainda estarem formadas). As imponentes escolas públicas do passado passaram a se juntar construções de blocos escolares construídos à toque de caixa, sem o cuidado necessário. As escolas passaram a figurar como verdadeiros depósitos de estudantes, iniciando a queda da qualidade do ensino.

Com o golpe militar, várias regalias foram abolidas, sendo a principal delas o acesso direto das alunas das escolas normais ao mercado de trabalho como funcionárias públicas. Estabeleceu-se o concurso para o magistério, com o intuito de recrutar em massa novos professores. A qualidade na formação dos professores foi sensivelmente abalada. A profissão perdeu status e com o passar dos anos, caiu em importância no ranking das profissões preferidas pelos jovens. Verificou-se nos vestibulares que os cursos ligados ao magistério atraiam poucos alunos e entre esses, os de mais baixo rendimento acadêmico.

Hoje, a escola pública — no quadro geral de sucateamento dos serviços públicos — passou a ser a escola dos pobres. As escolas dos "filhos dos outros". A classe média direcionou suas crianças para creches particulares e escolas privadas. Houve uma inversão da pirâmide, em termos qualitativos. Os rankings mostram os pífios resultados da escola pública nos diversos exames de avaliação. Constituiu-se apenas "ilhas" para atendimento de alguns poucos, como são as escolas técnicas, colégios de aplicação e colégio Pedro II.

Nessa desimportância da escola pública, de tabela caíram os salários dos professores. O gestor público — bem ou mal intencionado — vê a escola pública como um grande campo para priorizar outros projetos, deixando de lado a questão da formação de recursos humanos. A aposta começa a ser no instrumental de massa: programa uma tv em cada escola; laptop para alunos e professores (muitos dos quais não sabem como operar equipamentos que em pouco tempo se tornam defasados ou em outros casos a escola não possui estrutura física para receber o material); climatização das salas de aula, antes mesmo de uma ampla revisão dos prédios escolares e de sua infraestrutura; e por fim, a vara de condão do milagre educacional brasileiro: a meritocracia.

O grande problema da escola pública está ligado ao próprio modelo de país que desejamos construir: uma sociedade formada por cidadãos conscientes, produtivos, criativos e com amplo desenvolvimento do pensamento crítico. Ou outra formada por massas humanas aptas a um consumo crescente de bens, mesmo que no fundo não passem de uma calça azul e desbotada apelidada de liberdade.

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