Defesa dos animais

Defenda os animais domésticos dizendo NÃO ao projeto de lei!

Segundo a Lei de Crimes Ambientais, é crime praticar ato de violência contra qualquer animal. Porém, tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL 4.548/98) que visa acabar com essa proteção para os animais domésticos.

A intenção do Projeto de Lei é alterar o art. 32 da Lei de Crimes Ambientais, retirando a expressão “domésticos e domesticados” e, assim, descriminalizar atos de abuso e maus-tratos contra esses animais.

Essa alteração significaria um enorme retrocesso na história da proteção animal no Brasil, ao tornar ainda mais branda a legislação animal vigente, favorecendo a impunidade.

Os inúmeros casos de maus-tratos que se repetem diariamente no país deixariam de ser crime. O combate às condenáveis rinhas de cães e galos, por exemplo, seria dificultado ao extremo.

Você faria algo bem simples para ajudar os animais domésticos no Brasil?

O momento é delicado, sendo de fundamental importância que todos aqueles que se importam com os animais se manifestem. Lembre-se que a opinião popular é essencial para a aprovação ou rejeição de leis.

A WSPA Brasil elaborou uma carta online a ser enviada aos deputados federais, pedindo que NÃO APROVEM o Projeto de Lei 4.548/98, que modifica o art.32.

Detalhes podem ser vistos em comunicado@revistaclinicaveterinaria.com.br

Qualidade do ensino

A parceria entre a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o CNE (Conselho Nacional de Educação) em torno do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) terá um novo capítulo até o fim de 2009. Será promovida, em São Paulo, uma nova audiência para discutir a melhor maneira de tornar o mecanismo uma referência para o financiamento da educação pública brasileira. O novo encontro deve apresentar uma nova versão do parecer construído pela Câmara de Educação Básica do Conselho, já com as contribuições que surgiram na audiência de quinta-feira, 8/10, em Brasília.

“Tão importante quanto o valor monetário é ressaltar os insumos”, destacou um dos sistematizadores do livro do CAQi, José Marcelino Rezende, que leva em conta custos de remuneração e formação de profissionais, materiais didáticos, estrutura do prédio e equipamentos. A minuta do relatório reafirma o Custo Aluno-Qualidade Inicial como um elemento indispensável para minimizar as diferenças educacionais existentes no país e agregar à área parâmetros mínimos de qualidade que devem ser viabilizados por um financiamento adequado.

“A seiva do CAQi é a proposta de equidade contida nele”, declarou o coordenador geral da Campanha, Daniel Cara. Para que a idéia do CAQi comece a surtir efeito para os 47 milhões de estudantes brasileiros, a União, o Distrito Federal, os estados e os municípios devem investir, por ano, no mínimo R$ 29 bilhões a mais na educação.

Calendário – O parecer será enviado para debate nas etapas estaduais e nacional da Conae (Conferência Nacional de Educação) e dará origem a uma resolução que deve ser aprovada pelo CNE em abril de 2010. O documento será, então, encaminhado ao MEC como proposta de política pública.

Custo Aluno-Qualidade

CNE faz audiência pública para debater Custo Aluno-Qualidade

Encontro apresentará os avanços da parceria entre a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Conselho Nacional de Educação em torno do CAQi


A Câmara de Educação Básica do CNE (Conselho Nacional de Educação) vai realizar nesta quinta-feira, 8/10, audiência pública para apresentar o parecer sobre a articulação entre o órgão normativo e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação feita para estudar uma forma de tornar o CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) uma referência para o financiamento da educação pública brasileira. O encontro começa às 9 horas, no auditório Professor Anísio Teixeira, avenida L2 Sul, quadra 607, em Brasília.

O trabalho conjunto dará origem a uma resolução que será encaminhada ao Ministério da Educação em 2010. Antes, porém, o parecer apresentado na audiência pública será enviado para discussão nas etapas estaduais e nacional da Conae (Conferência Nacional de Educação). “Vamos apontar que o Conselho reconhece o CAQi como política de financiamento e recomenda sua implantação em todas as escolas públicas até 2014”, declarou o vice-presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Mozart Ramos.

Para o coordenador geral da Campanha, Daniel Cara, trabalhar junto com o Conselho na concretização do CAQi é um grande avanço para a “consagração da qualidade na educação brasileira e aumento justo do financiamento”. Segundo ele, a aprovação da resolução significa que a Campanha terá dado uma contribuição inédita e decisiva para o setor. O termo de cooperação interinstitucional foi assinado pelas duas partes em 5 de novembro de 2008.

CAQi – Em 2008 a Campanha lançou o livro Custo Aluno-Qualidade Inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. O CAQi é um estudo inédito desenvolvido ao longo de mais de três anos, com a colaboração e a participação de especialistas de universidades, institutos de pesquisa, professores, estudantes, ativistas e gestores das várias áreas da educação. Levando em conta custos de remuneração e formação de profissionais, materiais didáticos, estrutura do prédio e equipamentos, entre outros, o CAQi determina quanto é preciso ser investido por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica para que o país comece a oferecer um ensino com o mínimo de qualidade. O estudo propõe a inversão da lógica de financiamento adotada hoje, que parte de um montante previamente estipulado para depois aplicar os valores em educação.

A avaliação do Enem

A avaliação do Enem

O desastre do Enem, que era mais do que previsível devido ao gigantismo do exame, ocorre devido a um erro institucionalizado no Brasil que é o de confundir Avaliação como critério de fiscalização e instrumento de punição às instituições de ensino.
Quando o exame é utilizado como um irmão stalinista dos vestibulares, injetando o sangue da nobreza estatal na seleção dos jovens para o ensino superior, trai os verdadeiros objetivos da avaliação, transformando-se em moeda de troca pela luta de uma vaga.
A prova do Enem com isso ganha status econômicos. O inescrupuloso pai que vive de maracutaias na sociedade brasileira, não mede esforços para conseguir a prova e o gabarito para o seu “fiolo”, como forma de garantir uma vaga em uma universidade pública, que além de gratuita tem a vantagem de oferecer um padrão de ensino mais elevado.
É por isso, que todo salafrário de plantão está disposto – a qualquer custo – a meter a mão grande em um exemplar de prova do Enem. Ela tem uma boa cotação no mercado. Vale ouro.
Ao tirar das universidades públicas e privadas o direito de selecionarem, sem interferências, seus alunos, o Estado stalinizado sai atropelando o processo educacional. A recente lambança é apenas consequência deste ato pouco educacional.
Agora o MEC remarca as provas do Enem para 5 e 6 de dezembro, afetando até mesmo o calendário de concursos públicos como o da Receita Federal e do IBGE.
Os pobres jovens são obrigados a uma maratona de provas de vestibulares, a qual se soma o ENEM, praticamente, obrigatório.
Eis aí o efeito nefasto de uma ação do Estado.

Direito à Educação

Carta Comemorativa Dez anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Brasil, 5 de outubro de 2009.

Há exatos dez anos, na manhã de 5 de outubro de 1999, foi lançada na Estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Era um momento em que sociedades civis de muitos países se preparavam para participar da II Conferência Mundial da Educação de Dakar (Senegal), realizada em 2000 e que culminou com o firmamento do Tratado Educação para Todos.

Também em 1999 e no mesmo contexto, surgia a Campanha Global pela Educação, da qual a Campanha brasileira foi fundadora e até hoje é membro de sua direção. Dedicada às demandas e necessidades educacionais do Brasil e conectada a uma articulação internacional, a Campanha surge impulsionada pelo sonho de um pequeno conjunto de entidades e ativistas. Hoje, tecida diariamente por milhares de educadoras e educadores, estudantes, profissionais, técnicos, gestores, mães, pais, familiares, pesquisadoras e pesquisadores e outros ativistas espalhados por esse grande e diverso país, nas escolas públicas, nas universidades, nos movimentos sociais, em ONGs, sindicatos, conselhos, grupos juvenis e comunitários, na cidade e no campo, a Campanha é a maior e mais ampla rede em defesa do direito à educação pública gratuita, inclusiva e não-discriminatória e de qualidade no Brasil.

Como rede, no engendrar de sua trama e trajetória, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação acumulou inúmeras conquistas. Entre elas, merecem especial destaque a elaboração e disseminação do estudo do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), as jornadas para a criação e regulamentação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) e sua intensa participação junto ao movimento educacional para estabelecer uma agenda oficial de Conferências de Educação.

Por suas decisivas ações de incidência na tramitação do Fundeb, em outubro de 2007 a Campanha foi agraciada pela Câmara dos Deputados, em nome do Congresso Nacional, com o prêmio Darcy Ribeiro. Hoje, mesmo sob impacto da crise econômica mundial, este fundo garante mais de R$ 70 bilhões à educação básica pública.

Já no caso do CAQi, após tê-lo aprovado amplamente na Coneb (Conferência Nacional de Educação Básica, abril 2008), em novembro de 2008 a Campanha firmou um inédito termo de cooperação com o Conselho Nacional de Educação (CNE) para torná-lo uma referência oficial do financiamento da área. E ainda, no âmbito da Conae (Conferência Nacional de Educação), que será concluída no início do ano que vem, o CAQi é um dos temas mais debatidos, devendo se concretizar como uma das principais referências da nova edição do Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020).

Em seus dez anos de trajetória, a Campanha celebra e agradece a todos e todas que a tornaram a maior, a mais plural, a mais aguerrida, a mais crítica, criativa e propositiva articulação em defesa do direito à educação pública de qualidade. Saúda os homens e as mulheres que participaram e participam de sua enorme roda, dedicando seus dias úteis e fins-de-semana movidos pelo desejo de tornar a sociedade brasileira mais justa pelo percurso da educação.

Congratula todas as entidades que apostaram e apostam nesse coletivo e, assim, o tornam a cada momento mais forte e denso. Reconhece a centralidade do apoio de todas as instituições parceiras, que permitem que o trabalho seja viabilizado e realizado. E enaltece todos os outros movimentos de educação do campo dos direitos educacionais que antecederam e inspiraram a criação dessa rede pulsante.

Enfim, nós temos certeza de que todos aqueles e aquelas que acreditam na urgência e na importância da consagração do direito humano à educação fazem no Brasil parte de nossa história. Hoje a Campanha Nacional pelo Direito à Educação conta com 19 comitês regionais e está presente em 21 estados brasileiros e no Distrito Federal. Congrega mais de 200 grupos e organizações em todo o país. Mobilizou mais de 100 mil pessoas na Semana de Ação Mundial 2009. Nosso desejo e nosso empenho são para que nos próximos dez anos, com a nova edição do Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020), ancorada pela incorporação do CAQi como principal referência do financiamento da educação, e com o Fundeb, o direito à educação pública de qualidade no Brasil alcance a mesma amplitude da riqueza da economia brasileira. Seguimos na luta!

Equipe de Coordenação Nacional - Daniel Cara, Iracema Nascimento, Cíntia Santos, Diones Soares e Maitê Gauto. Comitê DiretivoAção Educativa, Actionaid Brasil, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca/CE), Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF/PE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Movimento Interfóruns de Educação Infantil (MIEIB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).

Na vitrola

Na vitrola nossa homenagem a Mercede Sosa:

Gracias a la vida que me ha dado tanto
Graças à vida que me deu tanto
Me ha dado la risa y me ha dado el llanto
Me deu o risoe me deu o pranto
Así yo distingo dicha de quebranto
Assim eu distinguo fortuna de quebranto
Los dos materiales que forman mi canto
Os dois materiais que formam meu canto
Y el canto de ustedes que es el mismo canto
E o canto de vocês que é o mesmo canto
Y el canto de todos que es mi propio canto
E o canto de todos que é meu próprio canto

Dom Orani visita Irsaned

Arcebispo do Rio visita Irsaned

e abre expectativas para novos avanços sociais

A visita do Arcebispo do Rio, Dom Orani, Dom Orani João Tempesta, a convite do Padre José Sans Artola, à comunidade de Brás de Pina, primeira favela urbanizada da America Latina, no domingo, 27 de setembro, foi apontada pelas lideranças comunitárias como “uma enorme expectativa de que novos avanços sociais sejam obtidas na área, tendo em vista a alta relevância social e política do Arcebispo do Rio.”

Na sede da Irsaned (Irmandade Santa Edviges de Brás de Pina), Dom Orani foi recepcionado pelo Embaixador Marcilio Marques Moreira, Grão-Chanceler da Informália e presidente do Fórum Mundial da Informalidade, que apresentou um breve histórico da urbarnização nas áreas das favelas, sendo Brás de Pina a pioneira, além de explicar a relevância do estudo do fenômeno “Informalidade” e duas questões transversas. Vários religiosos se fizeram presentes, dando o apoio de outras comunidades à iniciativa do Padre Artola.

Líderes comunitários, empresários formais e informais da comunidade presentes ao evento destacaram o fato de que a presença da Igreja, representada pelo Arcebispo do Rio, torna mais viável o encaminhamento de questões como a do entendimento da Informalidade como uma opção válida para o combate ao desemprego. O ex-ministro Marcílio Marques Moreira disse que com a realização do Fórum Mundial da Informalidade, a Irsaned procura trazer subsídios importantes ao estudo do tema e formulação de propostas concretas para os governos.

Uma caminhada de Dom Orani pelas ruas da favela despertou alegria e a curiosidade de vários moradores. O Padre Artola frisou que a visita do Arcebispo do Rio era “uma honra para todos, pois mostrava de maneira clara a proximidade da Igreja da população pobre da cidade”.

Dom Orani frisou que tem visitado diversas comunidades, sendo algumas até de surpresa, com o objetivo de mostrar que a Igreja está cada vez mais próxima do povo. Ele disse que a questão da informalidade precisa ser analisada de maneira a não tolher as iniciativas legítimas, mas levando em conta também as questões trabalhistas, de forma a que não haja uma utilização do processo de forma equivocada, em prejuízo dos trabalhadores.

DOM ORANI –O novo arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, tomou posse dia 19 de abril deste ano, durante cerimônia realizada na Catedral de São Sebastião. Ele sucede no cargo o cardeal Eusébio Scheid, que havia apresentado sua renúncia ao completar 75 anos, em dezembro de 2007, em conformidade com o Código de Direito Canônico.

Dom Orani nasceu no dia 23 de junho de 1950, em São José do Rio Pardo (São Paulo). É religioso da Ordem Cisterciense, no seio da qual foi ordenado sacerdote em 1974. Foi bispo de São José do Rio Preto (São Paulo) e arcebispo de Belém (Pará).

Um sonho olímpico

A vitória do Brasil, com a escolha do Rio como sede das Olimpíadas de 2016 abre uma série de perspectiva não só para a cidade como para o próprio país, em diversas áreas. Se fizermos o dever de casa com perfeição poderemos aumentar grandemente nosso potencial turístico. A construção de novos hotéis, equipamentos esportivos e melhorias estruturais, em termos de transportes e, principalmente, segurança, podem servir de alavanca na geração de empregos, muitos deles de forma permanente, se o sucesso das Olimpíadas servirem de atrativo para a manutenção e crescimento do fluxo turístico.

Mas, não é só em infraestrutura que deveremos concentrar nossos esforços. Precisamos de um salto qualitativo em termos educacionais. É preciso criar maiores perspectivas para as crianças e jovens, principalmente em termos de futuro profissional.

As escolas e universidades podem servir de base para o crescimento desse novo Brasil, que desponta com a possibilidade de se tornar, em breve, a quinta economia mundial. A Educação continua sendo o instrumento básico para esse salto qualitativo, mas sozinha não faz milagre. A geração de empregos e melhoria das condições de vida do brasileiro (saúde, habitação, lazer e esperança em torno da vida) são fundamentais.

Uma criança que nascer no Brasil de 2009 terá 7 anos em 2016. O Brasil não pode falhar em relação a ela. Da mesma forma, a criança que hoje tem 6 anos terá 13 em 2016 e o jovem que hoje tem 16 contará com 23 anos, podendo ser um potencial competidor olímpico. É preciso preparar o país para a competição, não apenas para ganhar medalhas (elas são apenas resultado de um trabalho), mas, principalmente, para que sejamos de fato um país democrático em que prevaleça a justiça social. Por enquanto, isso tem sido apenas um sonho olímpico.

Mahatma Gandhi

2 de outubro - 140 anos do nascimento do Mahatma Gandhi, líder pacifista indiano, que entre outras coisas disse:

"Tenha sempre bons pensamentos,
porque os seus pensamentos
se transformam em suas palavras.

Tenha boas palavras,
porque as suas palavras
se transformam em suas ações.

Tenha boas ações
porque as suas ações
se transformam em seus hábitos.

Tenha bons hábitos
porque os seus hábitos
se transformam em seus valores.

Tenha bons valores porque os seus valores
se transformam no seu próprio destino."

Rio e também posso chorar

Que o Rio e o Brasil tenha o melhor resultado. Qualquer que seja ele, o
importante é que os governantes também passem a priorizar o povo brasileiro. Como diz a piada: "Rio de Janeiro, que lugar maravilhoso, que povo hospitaleiro. Por que Deus privilegiou esse lugar? - Em compensação, olha só os governantes que são colocados lá..."




"Dessa Janela Sozinha


Olhar A Cidade Me Acalma


Estrela Vulgar A Vagar


Rio E Também Posso Chorar."





Hotel Das Estrelas


Jards Macalé


Composição: Jards Macalé / Duda

"Elementar, meu caro Haddad"

A fraude ocorrida no provão com o gigantismo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está entre as coisas cuja possibilidade de ocorrência é mais do que previsível. Também em Educação, temos a mania de optarmos pelo gigantismo. O maior estádio do mundo, a maior estrada do mundo e na lista, o maior exame nacional do mundo.



É por isso, que já houve até quem questionasse a importância da existência do próprio Ministério da Educação ou do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista os primeiros níveis de ensino estarem a cargo dos municípios e dos estados e a universidade, lutando por maior autonomia, vive a tentativa de ganhar maior independência em relação ao ministério.



Na falta do que fazer, o MEC pois em campo o Enem, procurando dar cabo do antigo vestibular (que no fundo acaba apenas mudando de nome). Quando praticamente não valia nada, nenhum cachorro morto se interessava pelas provas e questões do Enem. Agora é diferente, ele pode garantir o acesso a uma universidade pública. A ação do Enem ganhou status na bolsa educacional.



Por isso, no maior exame de avaliação do mundo cresce o interesse dos fraudadores e em um mecanismo gigantesco, envolvendo um esquema operacional com milhares de pessoas (gráfica, motoristas, digitadores, banca examinadora, fiscais, etc), nada mais previsível de que uma mão boba apareça para surrupiar um dos milhares de exemplares da prova.



O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai a televisão e anuncia que o MEC vai apurar como ocorreu o vazamento das questões. Ele diz que há fortes indícios de que "houve a subtração de um exemplar" da prova. O teste, que ocorreria no próximo fim de semana, foi cancelado na madrugada desta quinta-feira, assinalam os noticiários.

“Este exemplar da prova está comprometido. A equipe técnica constatou que o material correspondia a alguns itens da prova. Será feita uma investigação para identificar em que momento da impressão da prova um exemplar foi furtado. É a primeira vez que [isso] aconteceu em uma prova do Enem”, afirmou. “Nós vamos ter que fazer junto ao consórcio [que aplica o exame] uma investigação para chegar aos responsáveis e prendê-los. Isso não pode acontecer, em virtude da vigilância severa", registra o G1 do O Globo.



Esse exame gigantesco estará sempre sujeito as tentativas de fraudes. Para quem estuda sério, é bom que elas sejam descobertas. A adoção de exames regionais ou estaduais seria o melhor caminho. Ou seja, o velho e tradicional vestibular.



Como diria aquele famoso detetive inglês: "elementar, meu caro Haddad"